PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, dos Transportes, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, crédito suplementar no valor de R$ 12.367.398.370,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 3º, inciso VI, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor dos Ministérios da Previdência Social, dos Transportes, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, crédito suplementar no valor de R$ 12.367.398.370,00 (doze bilhões, trezentos e sessenta e sete milhões, trezentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta reais) para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET

ANEXO

33000 - Ministério da Previdência Social

33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2314 009WCompensação Previdenciária09 2711.008.671.819
2314 009W 0001Compensação Previdenciária - Nacional09 2711.008.671.819
S3-ODC190010001.008.671.819
2314 00SJBenefícios Previdenciários09 27111.115.476.551
2314 00SJ 0001Benefícios Previdenciários - Nacional09 27111.115.476.551
S3-ODC1900100010.133.910.719
S3-ODC19001001981.565.832
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE12.124.148.370
TOTAL - GERAL12.124.148.370

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3106 161UConstrução da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA26 78212.000.000
3106 161U 0015Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA - No Estado do Pará26 78212.000.000
F4-INV3900100012.000.000
3106 163QIntervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais26 782135.250.000
3106 163Q 0010Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte26 78234.000.000
F4-INV3900100034.000.000
3106 163Q 0020Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste26 7825.000.000
F4-INV390030005.000.000
3106 163Q 0030Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste26 78220.000.000
F4-INV3900300020.000.000
3106 163Q 0040Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sul26 78271.250.000
F4-INV3900100071.250.000
3106 163Q 0050Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste26 7825.000.000
F4-INV390010005.000.000
3106 7S61Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA26 78210.000.000
3106 7S61 0015Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA - No Estado do Pará26 78210.000.000
F4-INV3900100010.000.000
3106 7X34Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS26 7825.000.000
3106 7X34 5275Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS - No Município de Três Lagoas - MS26 7825.000.000
F4-INV390010001.788.927
F4-INV390030003.211.073
3106 7XG6Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS26 7825.000.000
3106 7XG6 0054Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul26 7825.000.000
F4-INV390010004.608.205
F4-INV39003000391.795
3106 7XI6Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS26 78238.000.000
3106 7XI6 0043Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul26 78238.000.000
F4-INV3900100038.000.000
TOTAL - FISCAL205.250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL205.250.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
1191 00GWSubvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)20 6058.000.000
1191 00GW 0001Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 6058.000.000
F3-ODC290010008.000.000
TOTAL - FISCAL8.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.000.000

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 12229.507.114
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 12229.507.114
F3-ODC2900300029.507.114
Atividades
5636 20Y7Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar20 605492.886
5636 20Y7 0001Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional20 605492.886
F3-ODC29003000492.886
TOTAL - FISCAL30.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000.000

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1222.610.204
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1222.610.204
F4-INV290010002.610.204
0032 2017Comunicação Institucional04 13119.360.702
0032 2017 0001Comunicação Institucional - Nacional04 13119.360.702
F3-ODC2900100019.181.238
F3-ODC29101000179.464
0032 216ZGestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos04 122562.728
0032 216Z 0001Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional04 122562.728
F3-ODC29001000562.728
0032 21C5Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal04 1216.236.143
0032 21C5 0001Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional04 1216.236.143
F3-ODC290010006.236.143
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 1222.928.079
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 1222.928.079
F3-ODC290010002.928.079
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 131429.977
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 131429.977
F3-ODC29001000429.977
Atividades
1149 20D5Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo04 1222.893.377
1149 20D5 0001Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional04 1222.893.377
F3-ODC290010002.893.377
1149 216XFuncionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República04 1221.258.274
1149 216X 0001Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República - Nacional04 1221.258.274
F3-ODC290010001.258.274
1149 2E24Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social14 4227.265.679
1149 2E24 0001Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional14 4227.265.679
F3-ODC290010007.265.679
Projetos
4102 15R5Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)04 122795.233
4102 15R5 5664Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF04 122795.233
F4-INV29001000795.233
Atividades
5135 217YGestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude14 4224.367.269
5135 217Y 0001Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional14 4224.367.269
F3-ODC240010002.419.471
F3-ODC290010001.074.417
F4-INV24001000873.381
TOTAL - FISCAL48.707.665
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL48.707.665

20000 - Presidência da República

20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2684Ações de Inteligência04 1833.676.881
0032 2684 0001Ações de Inteligência - Nacional04 1833.676.881
F3-ODC29001000165.272
F4-INV290010003.313.641
F4-INV29001051197.968
TOTAL - FISCAL3.676.881
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.676.881

20000 - Presidência da República

20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2301 217ZGestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital04 125847.493
2301 217Z 0001Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional04 125847.493
F4-INV29001000847.493
TOTAL - FISCAL847.493
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL847.493

20000 - Presidência da República

20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4101 20B5Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação04 7221.796.346
4101 20B5 0001Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional04 7221.796.346
F4-INV290010371.796.346
TOTAL - FISCAL1.796.346
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.796.346

20000 - Presidência da República

20927 - Fundo de Imprensa Nacional

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4101 2804Publicações Oficiais04 6623.355.116
4101 2804 0001Publicações Oficiais - Nacional04 6623.355.116
F4-INV290010503.355.116
TOTAL - FISCAL3.355.116
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.355.116

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade20 1222.532.656
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional20 1222.532.656
F3-ODC290010001.382.371
F3-ODC291010001
F4-INV2900100060.432
F4-INV29001051722.717
F4-INV29003051367.135
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos20 122119.426
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional20 122119.426
F3-ODC29001000119.426
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública20 13159.052
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional20 13159.052
F3-ODC2900100059.052
Projetos
0032 162GExercício da Presidência do G20 pelo Brasil20 211476.522
0032 162G 0001Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional20 211476.522
F3-ODC29001000476.522
Atividades
1144 20M4Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais20 54159
1144 20M4 0001Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais - Nacional20 54159
F3-ODC2900100059
1144 20ZURedução de Riscos na Atividade Agropecuária20 608557
1144 20ZU 0001Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional20 608557
F3-ODC29001000557
1144 21DUApoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste - AgroNordeste20 608467.843
1144 21DU 0001Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste - AgroNordeste - Nacional20 608467.843
F3-ODC29001448467.843
Operações Especiais
1144 0299Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)20 60575.672.588
1144 0299 0001Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 60575.672.588
F3-ODC2900100075.672.588
1144 0300Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)20 60597.417.864
1144 0300 0001Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 60597.417.864
F3-ODC2900100097.417.864
1144 099FConcessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)20 60869.024.528
1144 099F 0001Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional20 60869.024.528
F3-ODC2900100069.024.528
Atividades
2302 214WModernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária20 1251.117
2302 214W 0001Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional20 1251.117
F3-ODC29001052957
F3-ODC29003052160
2302 214YFortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA20 60933.240
2302 214Y 0001Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional20 60933.240
F3-ODC230010004
F3-ODC2900144833.236
Projetos
2302 162RConstrução da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção20 6092.972.008
2302 162R 6500Construção da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção - Em Brasília - DF (Com abrangência nacional)20 6092.972.008
F3-ODC29001000540.229
F4-INV290010001.995.838
F4-INV29001051363.284
F4-INV2900305072.657
Atividades
2303 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)20 57158.126
2303 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional20 57158.126
F3-ODC2500100058.126
TOTAL - FISCAL248.835.586
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL248.835.586

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos20 122139.587
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional20 122139.587
F3-ODC29001000139.587
Atividades
2303 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)20 5711.969.695
2303 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional20 5711.969.695
F3-ODC250010001.969.695
2303 215CManutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa20 57225.624.738
2303 215C 0001Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional20 57225.624.738
F3-ODC29001000308.463
F4-INV29001000783.821
F4-INV3900100024.532.454
TOTAL - FISCAL27.734.020
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL27.734.020

22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública20 13129.063
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional20 13129.063
F3-ODC2900105029.063
Atividades
1144 20Y8Desenvolvimento da Cafeicultura20 6084.796.142
1144 20Y8 0001Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional20 6084.796.142
F3-ODC250010504.722.691
F3-ODC2900105073.435
F4-INV2900105016
TOTAL - FISCAL4.825.205
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.825.205

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II Crédito Suplementar2308 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 118.034.310
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2308 00LVFormação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico19 571118.034.310
2308 00LV 0001Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional19 571118.034.310
F3-ODC29001000118.034.310
TOTAL - FISCAL118.034.310
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL118.034.310

25000 - Ministério da Fazenda

25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122113.612
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122113.612
F3-ODC29001000113.612
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 131349.633
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 131349.633
F3-ODC29001000349.633
Projetos
0032 162GExercício da Presidência do G20 pelo Brasil04 21172.690
0032 162G 0001Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional04 21172.690
F3-ODC280010001
F3-ODC2900100072.689
Atividades
2315 20Z6Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais04 12334.774
2315 20Z6 0001Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional04 12334.774
F3-ODC2900100034.774
TOTAL - FISCAL570.709
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL570.709

25000 - Ministério da Fazenda

25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

ANEXO II Crédito Suplementar0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 67.660.338
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122261.125
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122261.125
F3-ODC29001032261.087
F3-ODC2910103238
0032 20VGGestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais04 12667.660.338
0032 20VG 0001Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional04 12667.660.338
F3-ODC2900303267.660.220
F4-INV29003032118
0032 2237Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira04 1258.985.468
0032 2237 0001Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional04 1258.985.468
F3-ODC29001032625.932
F4-INV290010328.359.536
Projetos
0032 148IConstrução de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA04 1223.632.839
0032 148I 0269Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA - No Município de Belém - PA04 1223.632.839
F4-INV290010323.632.839
TOTAL - FISCAL80.539.770
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL80.539.770

25000 - Ministério da Fazenda

25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122230.339
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122230.339
F3-ODC29001031220.068
F4-INV2900103110.271
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12214.994
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 12214.994
F3-ODC2900103114.994
0032 2244Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional04 092116.108
0032 2244 0001Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional04 092116.108
F3-ODC29003031116.108
TOTAL - FISCAL361.441
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL361.441

25000 - Ministério da Fazenda

25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122139.868
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122139.868
F3-ODC2900105010.942
F3-ODC29003050128.010
F4-INV29001050916
Atividades
2315 20VHSupervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta04 1256.691
2315 20VH 0001Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional04 1256.691
F3-ODC290010506.691
TOTAL - FISCAL146.559
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL146.559

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 8.000.000
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 12217.892.813
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 12217.892.813
F3-ODC2908100011.222.922
F4-INV290810006.669.891
0032 20RHGerenciamento das Políticas de Educação12 12252.703.915
0032 20RH 0001Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional12 12252.703.915
F3-ODC2908100052.122.660
F3-ODC29081008581.255
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública12 13131.314.821
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional12 13131.314.821
F3-ODC2908100031.314.821
Operações Especiais
0999 0Z01Reserva de Contingência Fiscal - Primária99 9998.000.000
0999 0Z01 6499Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos99 9998.000.000
F1-PES190810008.000.000
Projetos
5112 15R4Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363246.187.732
5112 15R4 0001Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 363246.187.732
F4-INV39081000214.800.007
F5-IFI3908100031.387.725
Projetos
5113 15R3Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 364193.670.430
5113 15R3 0001Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional12 364193.670.430
F4-INV39081000193.670.430
TOTAL - FISCAL549.769.711
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL549.769.711

26000 - Ministério da Educação

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 12217.113.303
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 12217.113.303
F3-ODC2908100012.278.995
F4-INV290810004.834.308
0032 20RHGerenciamento das Políticas de Educação12 122324.194
0032 20RH 0053Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal12 122324.194
F3-ODC29081000324.194
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 128168.368
0032 4572 0053Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal12 128168.368
F3-ODC29081000168.368
Atividades
5111 20RMExames e Avaliações da Educação Básica12 36826.041.725
5111 20RM 0001Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional12 36826.041.725
F3-ODC2908100024.178.321
F3-ODC2918100047.955
F4-INV2308100036.084
F4-INV290810001.779.365
5111 4014Censo Escolar da Educação Básica12 368161.090
5111 4014 0001Censo Escolar da Educação Básica - Nacional12 368161.090
F3-ODC29081000150.187
F3-ODC2918100010.903
Atividades
5112 21B5Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica12 36350.860
5112 21B5 0001Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional12 36350.860
F3-ODC2908100050.860
Atividades
5113 20RNAvaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação12 36412.953.320
5113 20RN 0001Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional12 36412.953.320
F3-ODC2908100012.299.409
F3-ODC29181000653.911
5113 6503Censo Escolar da Educação Superior12 36487.461
5113 6503 0001Censo Escolar da Educação Superior - Nacional12 36487.461
F3-ODC2908100086.434
F3-ODC291810001.027
TOTAL - FISCAL56.900.321
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL56.900.321

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1223.015.784
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1223.015.784
F4-INV290810003.015.784
Operações Especiais
5111 00O0Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica12 36835.601.818
5111 00O0 0001Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional12 36835.601.818
F3-ODC2908100035.601.818
Atividades
5113 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36422.523.600
5113 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 36422.523.600
F3-ODC290810001.671.106
F4-INV2908100020.852.494
5113 2317Acesso à Informação Científica e Tecnológica12 57346.500.334
5113 2317 0001Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional12 57346.500.334
F3-ODC2908100046.500.334
Operações Especiais
5113 0487Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior12 36444.814.697
5113 0487 0001Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional12 36444.814.697
F3-ODC2908100044.814.697
TOTAL - FISCAL152.456.233
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL152.456.233

26000 - Ministério da Educação

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 21D8Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais12 30211.101.955
5113 21D8 0043Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul12 30211.101.955
S4-INV3908100011.101.955
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE11.101.955
TOTAL - GERAL11.101.955

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 1224.359.407
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 1224.359.407
F3-ODC290810004.359.407
Operações Especiais
0909 00W2Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio12 362454.276.684
0909 00W2 0001Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional12 362454.276.684
F5-IFI29001000454.276.684
Atividades
5111 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 36879.095.119
5111 20RP 0001Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional12 36879.095.119
F3-ODC330810003.101.733
F3-ODC3408113317.633.088
F3-ODC390811332.468.454
F4-INV3408100055.891.844
5111 20RQProdução, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica12 36880.545.674
5111 20RQ 0001Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional12 36880.545.674
F3-ODC2908113380.545.674
Operações Especiais
5111 00SUApoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil12 36566.871.079
5111 00SU 0001Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional12 36566.871.079
F4-INV3408100054.798.877
F4-INV3408113312.072.202
5111 00VIApoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral12 368532.574.127
5111 00VI 0001Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional12 368532.574.127
F3-ODC24081000394.201.270
F4-INV24081000138.372.857
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 36861.477.204
5111 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 36861.477.204
F3-ODC2908100061.477.204
5111 0E53Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola12 36821.671.232
5111 0E53 0001Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional12 36821.671.232
F4-INV3408100021.671.232
TOTAL - FISCAL1.300.870.526
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.300.870.526

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RXReestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF12 30210.076.204
5113 20RX 0001Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional12 30210.076.204
S4-INV3908300810.076.204
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE10.076.204
TOTAL - GERAL10.076.204

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1224.756.847
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1224.756.847
F3-ODC290010002.446.971
F3-ODC29001050295.703
F3-ODC290030001.451.956
F4-INV29001000562.217
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 13116.746
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 13116.746
F3-ODC2900100016.746
Atividades
2801 20TTPromoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços23 69143.631
2801 20TT 0001Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional23 69143.631
F3-ODC2900100043.631
2801 20ZOPromoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior23 693353.548
2801 20ZO 0001Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional23 693353.548
F3-ODC29001086297.932
F4-INV2900108655.616
2801 210EPromoção do Desenvolvimento Industrial22 661487.885
2801 210E 0001Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional22 661487.885
F3-ODC29001000487.885
2801 21B0Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória04 125176.504
2801 21B0 0001Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional04 125176.504
F3-ODC25001000128.216
F3-ODC2900100048.288
2801 21FHMunicípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria22 661103.736
2801 21FH 0001Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional22 661103.736
F3-ODC2900100056.546
F4-INV2900100047.190
TOTAL - FISCAL5.938.897
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.938.897

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade22 12211.446.401
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 12211.446.401
F3-ODC290010525.499.909
F3-ODC29101052346.491
F4-INV290010525.600.001
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 84610.408
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84610.408
F3-ODC2800105210.408
Atividades
2801 214IGestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade22 665164.471
2801 214I 0001Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade - Nacional22 665164.471
F3-ODC29001052164.471
2801 214JFiscalização em Metrologia e Qualidade22 12565.593.583
2801 214J 0001Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional22 12565.593.583
F3-ODC2320105221.165.061
F3-ODC2900105242.410.000
F4-INV290010522.018.522
TOTAL - FISCAL77.214.863
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL77.214.863

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos22 12233.470
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional22 12233.470
F3-ODC2900105033.470
Atividades
2801 21FIProteção dos Direitos de Propriedade Industrial22 6642.315.822
2801 21FI 0001Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional22 6642.315.822
F3-ODC290010506.000
F3-ODC290030501.447.418
F4-INV29003050862.404
TOTAL - FISCAL2.349.292
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.349.292

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade22 1222.662.464
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 1222.662.464
F3-ODC290010528.478
F4-INV290010522.653.986
Atividades
2801 210LPromoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa22 661123.230
2801 210L 0010Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte22 661123.230
F3-ODC29001052123.230
TOTAL - FISCAL2.785.694
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.785.694

28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 0473Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)28 84611.714
0909 0473 0001Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Nacional28 84611.714
F3-ODC2900105011.714
TOTAL - FISCAL11.714
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.714

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1222.962.964
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1222.962.964
F3-ODC29001000203.575
F4-INV290030002.759.389
Atividades
5115 2334Proteção e Defesa do Consumidor14 42244.968
5115 2334 0001Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional14 42244.968
F3-ODC2900100044.968
Atividades
5116 21EOApoio ao Sistema Penitenciário Nacional06 42125.118
5116 21EO 0001Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Nacional06 42125.118
F3-ODC2900100025.118
TOTAL - FISCAL3.033.050
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.033.050

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 2723Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção06 18119.298.652
5116 2723 0001Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional06 18119.298.652
F4-INV2900102019.298.652
TOTAL - FISCAL19.298.652
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL19.298.652

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade06 1223.820.190
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional06 1223.820.190
F3-ODC290010003.820.190
Atividades
5116 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União06 1812.617.897
5116 2726 0001Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional06 1812.617.897
F4-INV290010002.617.897
TOTAL - FISCAL6.438.087
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.438.087

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 2807Promoção e Defesa da Concorrência14 4221.490.460
5115 2807 0001Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional14 4221.490.460
F4-INV290030501.490.460
TOTAL - FISCAL1.490.460
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.490.460

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12229.711
0032 216H 5664Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF04 12229.711
F3-ODC2900100029.711
Atividades
5115 21D5Gestão de Políticas de Proteção de Dados04 1252.044.919
5115 21D5 5664Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF04 1252.044.919
F3-ODC29001000506.774
F4-INV290010001.538.145
TOTAL - FISCAL2.074.630
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.074.630

32000 - Ministério de Minas e Energia

32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade25 122769.299
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 122769.299
F3-ODC29001000436.850
F3-ODC2900105323.169
F3-ODC291010531
F4-INV29001053309.279
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação25 1262.926.323
0032 218T 5664Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF25 1262.926.323
F3-ODC290010009.261
F3-ODC290010534.986
F3-ODC2910105329
F4-INV290010532.912.047
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública25 1313.356.598
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional25 1313.356.598
F3-ODC290010003.356.598
Projetos
0032 13E4Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II25 572468.646
0032 13E4 0001Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional25 572468.646
F4-INV29001448468.646
0032 162GExercício da Presidência do G20 pelo Brasil25 211544.433
0032 162G 0001Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional25 211544.433
F3-ODC29001000544.433
Atividades
2306 20I3Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas25 54350.235
2306 20I3 0001Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional25 54350.235
F3-ODC2900100050.235
Atividades
3101 21BACoordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico25 752281.325
3101 21BA 0001Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional25 752281.325
F3-ODC28001000281.325
3101 4897Planejamento do Setor Energético25 121277.296
3101 4897 0001Planejamento do Setor Energético - Nacional25 121277.296
F3-ODC29001053277.296
TOTAL - FISCAL8.674.155
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.674.155

32000 - Ministério de Minas e Energia

32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

ANEXO II Crédito Suplementar3102 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional 22 663 291.991
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade22 12233.943
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional22 12233.943
F3-ODC2900104512.059
F3-ODC2900304521.865
F3-ODC2990104519
Projetos
0032 125FRecuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina18 54365.445
0032 125F 0042Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina18 54365.445
F3-ODC3900104563.073
F4-INV390010452.372
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 84653.000
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84653.000
F3-ODC2800104553.000
Atividades
2318 20L9Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos22 182144.102
2318 20L9 0001Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional22 182144.102
F3-ODC3900104543.530
F3-ODC39003050100.266
F3-ODC39101045306
2318 20LAMapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres22 182134.177
2318 20LA 0001Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional22 182134.177
F3-ODC39001045133.025
F4-INV390010451.152
Atividades
2321 2397Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica22 544231.414
2321 2397 0001Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional22 544231.414
F3-ODC39001045224.606
F3-ODC390030506.808
Atividades
3102 213YMapeamento Geológico do Brasil22 663216.409
3102 213Y 0001Mapeamento Geológico do Brasil - Nacional22 663216.409
F3-ODC39001045216.409
3102 21BBPesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral22 66342.222
3102 21BB 0001Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional22 66342.222
F3-ODC3900104514.532
F4-INV3900104527.690
3102 2399Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil22 663291.991
3102 2399 0001Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional22 663291.991
F3-ODC39001045291.991
3102 2B51Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica22 126351.697
3102 2B51 0001Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional22 126351.697
F3-ODC39001045145.363
F3-ODC39001050195.435
F4-INV3900104510.899
3102 2B53Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN22 66386.567
3102 2B53 0001Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional22 66386.567
F3-ODC3900104586.567
3102 2D62Levantamentos Geológico-Ambientais Aplicados ao Ordenamento Territorial22 12718.165
3102 2D62 0001Levantamentos Geológico-Ambientais Aplicados ao Ordenamento Territorial - Nacional22 12718.165
F3-ODC3900104517.808
F4-INV39001045357
Atividades
6113 20LCGeologia do Espaço Marinho e Costeiro22 663738.615
6113 20LC 0001Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional22 663738.615
F3-ODC39001045553.516
F4-INV39001045185.099
TOTAL - FISCAL2.407.747
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.407.747

32000 - Ministério de Minas e Energia

32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade25 1224.984.589
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 1224.984.589
F3-ODC290010501.865.763
F3-ODC29001052124.640
F3-ODC290030502.994.186
Atividades
3103 212JRegulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis25 125517.380
3103 212J 0001Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional25 125517.380
F3-ODC2900105028.273
F3-ODC29003050489.107
3103 212KRegulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis25 1251.967.400
3103 212K 0001Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional25 1251.967.400
F3-ODC29001050326.956
F3-ODC290030501.634.778
F4-INV290010505.652
F4-INV2900305014
TOTAL - FISCAL7.469.369
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.469.369

32000 - Ministério de Minas e Energia

32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade25 1221.263.023
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 1221.263.023
F3-ODC290010521.230.591
F4-INV2900105232.432
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação25 128588.387
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional25 128588.387
F3-ODC29001052588.387
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8465.522
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8465.522
F3-ODC250010525.522
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8463.425
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8463.425
F3-ODC280010523.425
Atividades
3101 2993Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica25 752150.527
3101 2993 0001Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional25 752150.527
F3-ODC232010521
F3-ODC29001052150.526
3101 2C42Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico25 75210.393
3101 2C42 0001Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional25 75210.393
F3-ODC2900105210.393
3101 4699Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica25 13054.713
3101 4699 0001Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional25 13054.713
F3-ODC2900105254.713
3101 4703Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica25 66554.756
3101 4703 0001Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional25 66554.756
F3-ODC2900105250.338
F3-ODC291010524.418
3101 4880Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica25 1251.045.302
3101 4880 0001Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional25 1251.045.302
F3-ODC23201052349.333
F3-ODC29001052695.969
TOTAL - FISCAL3.176.048
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.176.048

32000 - Ministério de Minas e Energia

32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade25 122855.570
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional25 122855.570
F3-ODC29001000511.018
F3-ODC290010504.226
F3-ODC29101000109.995
F4-INV29001000230.331
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos25 122227.025
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional25 122227.025
F3-ODC29001000227.025
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação25 12831.923
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional25 12831.923
F3-ODC2900100031.923
Operações Especiais
0909 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados25 21149
0909 00PN 0002Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior25 21149
F3-ODC2500100049
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 84633.502
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84633.502
F3-ODC2500100031.259
F3-ODC290010002.243
Atividades
3101 20LIEstudos para o Planejamento do Setor Energético25 121222.937
3101 20LI 0001Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional25 121222.937
F3-ODC2900100080.964
F3-ODC29001080141.011
F4-INV29001080962
Atividades
3103 21BCEstudos da indústria de petróleo e gás natural25 753226.398
3103 21BC 0001Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional25 753226.398
F3-ODC29001000226.398
3103 21BDEstudos da indústria de biocombustíveis25 75421.603
3103 21BD 0001Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional25 75421.603
F3-ODC2900100021.603
TOTAL - FISCAL1.619.007
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.619.007

32000 - Ministério de Minas e Energia

32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3102 15YURevisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM22 126119.928
3102 15YU 0001Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional22 126119.928
F3-ODC29003053119.928
TOTAL - FISCAL119.928
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL119.928

33000 - Ministério da Previdência Social

33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade09 12219.147.191
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional09 12219.147.191
S3-ODC290010009.048.661
S3-ODC2900100110.098.530
Atividades
2314 2591Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários09 2711.090.220
2314 2591 0001Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional09 2711.090.220
S3-ODC290010011.090.220
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE20.237.411
TOTAL - GERAL20.237.411

33000 - Ministério da Previdência Social

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade09 12241.102.431
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional09 12241.102.431
S3-ODC2900104915.336.452
S4-INV2900104925.765.979
0032 21FTAtendimento da Clientela Previdenciária09 1222.261.804
0032 21FT 0001Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional09 1222.261.804
S4-INV290010492.261.804
Atividades
2314 2292Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários09 126214.657.179
2314 2292 0001Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional09 126214.657.179
S3-ODC29001049177.907.636
S4-INV2900104936.749.543
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE258.021.414
TOTAL - GERAL258.021.414

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade10 1226.298.189
0032 2000 0033Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro10 1226.298.189
S4-INV290610016.298.189
Atividades
5118 20SPOperacionalização do Sistema Nacional de Transplantes10 3023.748.363
5118 20SP 0001Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional10 3023.748.363
S3-ODC290610013.748.363
Atividades
5120 20K1Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde10 5721.579.905
5120 20K1 0001Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional10 5721.579.905
S4-INV290610011.579.905
5120 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 57137.577
5120 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 57137.577
S4-INV2906100137.577
5120 21DAModernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz10 57125.857.910
5120 21DA 0001Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional10 57125.857.910
S4-INV2906100125.857.910
5120 8305Atenção de Referência e Pesquisa Clínica10 5711.456.106
5120 8305 0001Atenção de Referência e Pesquisa Clínica - Nacional10 5711.456.106
S3-ODC290610001
S4-INV290610011.456.105
Projetos
5120 13DWConstrução do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos10 57256.166.260
5120 13DW 0033Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro10 57256.166.260
S4-INV3906100056.166.260
5120 15VZConstrução da Sede da Fiocruz Amazonas10 5721.089.852
5120 15VZ 0211Construção da Sede da Fiocruz Amazonas - No Município de Manaus - AM10 5721.089.852
S4-INV290610011.089.852
Atividades
5121 20YDEducação e Trabalho na Saúde10 128194.767
5121 20YD 0001Educação e Trabalho na Saúde - Nacional10 128194.767
S4-INV29061001194.767
5121 6179Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia10 5731.254.731
5121 6179 0001Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional10 5731.254.731
S4-INV290610011.254.731
Atividades
5123 6174Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde10 304568.312
5123 6174 0001Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional10 304568.312
S4-INV29061001568.312
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE98.251.972
TOTAL - GERAL98.251.972

36000 - Ministério da Saúde

36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade10 1228.849.595
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10 1228.849.595
S3-ODC290610018.849.595
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação10 128897.312
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional10 128897.312
S3-ODC29061001897.312
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública10 1311.430.684
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional10 1311.430.684
S3-ODC290610011.430.684
Atividades
2322 20AFApoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos10 5123.996.123
2322 20AF 0001Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional10 5123.996.123
S3-ODC290610013.632.839
S4-INV29061001363.284
2322 20Q8Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental10 1223.996.123
2322 20Q8 0001Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental - Nacional10 1223.996.123
S3-ODC28001001608.268
S3-ODC290010013.387.855
2322 21CAApoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)10 5124.359.407
2322 21CA 0001Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional10 5124.359.407
S4-INV240010014.359.407
2322 21CCApoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)10 5126.652.454
2322 21CC 0001Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional10 5126.652.454
S4-INV240010016.652.454
2322 6908Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde10 5414.359.407
2322 6908 0001Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional10 5414.359.407
S3-ODC240610014.359.407
Atividades
5120 20K2Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental10 541581.255
5120 20K2 0001Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional10 541581.255
S3-ODC24061001100.435
S4-INV29061001480.820
Atividades
5121 6881Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA10 1261.453.136
5121 6881 0001Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional10 1261.453.136
S4-INV290610011.453.136
Atividades
5123 20T6Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana10 3053.632.840
5123 20T6 0001Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional10 3053.632.840
S3-ODC240610012.861.366
S3-ODC28061001771.474
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE40.208.336
TOTAL - GERAL40.208.336

36000 - Ministério da Saúde

36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade10 12216.268.180
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10 12216.268.180
S3-ODC2900100311.101.482
S3-ODC290010492.871.180
S3-ODC2910100324.297
S4-INV290010032.271.221
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação10 128217.971
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional10 128217.971
S3-ODC29001003217.971
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica10 8462.474
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior10 8462.474
S3-ODC250010032.474
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE16.488.625
TOTAL - GERAL16.488.625

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade10 1223.959.795
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10 1223.959.795
S3-ODC29061001326.956
S4-INV290610013.632.839
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública10 1315.085.974
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional10 1315.085.974
S3-ODC290610015.085.974
Projetos
0032 15WPReforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios)10 1222.179.704
0032 15WP 0053Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal10 1222.179.704
S4-INV290610012.179.704
Atividades
5117 20AHOrganização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS10 30310.171.948
5117 20AH 0001Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional10 30310.171.948
S3-ODC2416100110.171.948
5117 20K5Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS10 3032.760.958
5117 20K5 0001Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional10 3032.760.958
S3-ODC231610012.760.958
5117 20YRManutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade10 3031.057.854.506
5117 20YR 0001Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional10 3031.057.854.506
S3-ODC290610011.057.854.506
Atividades
5118 20QIImplantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)10 3023.632.840
5118 20QI 0001Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional10 3023.632.840
S3-ODC231610011.453.136
S3-ODC241610012.179.704
5118 20SPOperacionalização do Sistema Nacional de Transplantes10 30216.338.162
5118 20SP 0001Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional10 30216.338.162
S3-ODC2906100116.338.162
5118 21CDImplementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde10 30231.377.128
5118 21CD 0001Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional10 30231.377.128
S3-ODC24161001539.993
S3-ODC25061001726.568
S3-ODC2906100130.110.567
5118 21D9Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia10 3031.162.509
5118 21D9 0001Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional10 3031.162.509
S3-ODC230610001.162.509
5118 6516Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia10 303944.539
5118 6516 0001Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional10 303944.539
S3-ODC29061001944.539
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 302383.449.496
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 302383.449.496
S4-INV331610008.953.019
S4-INV33161001144.954.444
S4-INV3416100062.463.182
S4-INV34161001167.078.851
5118 8721Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde10 30218.890.761
5118 8721 0001Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional10 30218.890.761
S3-ODC2906100118.890.761
Projetos
5118 125HConstrução do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA10 302107.457.088
5118 125H 0033Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro10 302107.457.088
S4-INV390610001.202.429
S4-INV39061001106.254.659
Atividades
5119 21BGFormação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde10 301235.840.577
5119 21BG 0001Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional10 301235.840.577
S3-ODC280610015.959.628
S3-ODC29061001229.880.949
5119 21CEImplementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde10 30121.083.192
5119 21CE 0001Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional10 30121.083.192
S3-ODC241610012.861.367
S3-ODC2906100118.221.825
Atividades
5120 20K3Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS10 3031.671.106
5120 20K3 0001Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional10 3031.671.106
S3-ODC280610011.671.106
5120 20K7Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde10 572268.079.985
5120 20K7 0001Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional10 572268.079.985
S3-ODC290610019.590.694
S4-INV39061001258.489.291
5120 20QFPesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical10 5711.453.136
5120 20QF 0001Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional10 5711.453.136
S3-ODC290610011.453.136
5120 21BFPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde10 57114.397.240
5120 21BF 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional10 57114.397.240
S3-ODC2906100114.397.240
5120 21EDFortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil10 57116.493.087
5120 21ED 0001Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional10 57116.493.087
S4-INV2906100116.493.087
5120 8636Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde10 30330.515.844
5120 8636 0001Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional10 30330.515.844
S3-ODC2906100130.515.844

37000 - Controladoria-Geral da União

37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4104 2D58Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção04 1241.690.636
4104 2D58 0001Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional04 1241.690.636
F3-ODC29001000512.809
F3-ODC290030001.177.827
TOTAL - FISCAL1.690.636
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.690.636

39000 - Ministério dos Transportes

39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1222.329.044
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1222.329.044
F3-ODC290010001.226.568
F3-ODC290010501.102.476
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 12123.188.881
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 12123.188.881
F3-ODC3900100023.188.881
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 126981.940
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 126981.940
F3-ODC29001000981.940
Operações Especiais
0910 00RKContribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé26 782226.568
0910 00RK 0002Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior26 782226.568
F3-ODC28001000226.568
Operações Especiais
3106 00VRParticipação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada26 782725.873.903
3106 00VR 0010Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Norte26 782100.162.476
F4-INV39001000100.162.476
3106 00VR 0020Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Nordeste26 782313.860.938
F4-INV39001000313.860.938
3106 00VR 0030Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sudeste26 782102.950.163
F4-INV39001000102.950.163
3106 00VR 0040Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Sul26 782105.950.163
F4-INV39001000105.950.163
3106 00VR 0050Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste26 782102.950.163
F4-INV39001000102.950.163
Operações Especiais
3901 00VSParticipação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada26 783327.175.549
3901 00VS 0001Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada - Nacional26 783327.175.549
F4-INV39001000327.175.549
TOTAL - FISCAL1.079.775.885
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.079.775.885

39000 - Ministério dos Transportes

39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 121138.583
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 121138.583
F4-INV39001000138.583
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 1263.970.989
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 1263.970.989
F3-ODC290010003.970.989
Projetos
0032 15ZXImplantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e26 1263.381.573
0032 15ZX 0001Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e - Nacional26 1263.381.573
F4-INV290010003.381.573
Projetos
3901 116XConstrução da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-15126 783957.019
3901 116X 0001Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 - Nacional26 783957.019
F4-INV29001000957.019
3901 11ZDConstrução da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-15126 783724.970
3901 11ZD 0035Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo26 783724.970
F4-INV29001000724.970
3901 11ZEConstrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-33426 7832.725.966
3901 11ZE 0029Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia26 7832.725.966
F4-INV290010002.725.966
3901 11ZIConstrução da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-15126 783724.970
3901 11ZI 0031Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais26 783724.970
F4-INV29001000724.970
3901 124GConstrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-33426 783123.709.204
3901 124G 0029Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia26 783123.709.204
F4-INV39001000123.709.204
3901 15V3Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 35426 7836.500.122
3901 15V3 0051Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato Grosso26 7831.773.828
F4-INV390010001.773.828
3901 15V3 0052Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Goiás26 7834.726.294
F4-INV390010004.726.294
3901 15ZYConstrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3)26 7832.344.725
3901 15ZY 0017Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado do Tocantins26 7831.023.531
F4-INV290010001.023.531
3901 15ZY 0029Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado da Bahia26 7831.321.194
F4-INV290010001.321.194
3901 161KConstrução da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-23226 78360.029.990
3901 161K 0026Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco26 78360.029.990
F4-INV3900100060.029.990
3901 5E83Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-15126 7831.628.811
3901 5E83 0017Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins26 7831.628.811
F4-INV290010001.628.811
TOTAL - FISCAL206.836.922
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL206.836.922

39000 - Ministério dos Transportes

39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
3108 21DOFiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida26 1251
3108 21DO 0001Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional26 1251
F3-ODC290010501
TOTAL - FISCAL1
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 12219.022.494
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 12219.022.494
F3-ODC290010008.126.686
F3-ODC290010502.222.907
F4-INV290010008.672.901
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 12113.428.682
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 12113.125.779
F4-INV3900100013.125.779
0032 20UC 0023Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - No Estado do Ceará26 121302.903
F3-ODC39001000302.903
0032 218SApoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura26 1227.265.692
0032 218S 0001Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional26 1227.265.692
F3-ODC390010007.265.692
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 1264.743.459
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 1264.743.459
F3-ODC290010001.104.067
F3-ODC290010503.632.839
F4-INV290010006.553
0032 869VManutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários26 78330.325
0032 869V 0001Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional26 78330.325
F3-ODC2900100030.325
Projetos
0032 15P7Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 12641.543
0032 15P7 0001Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 12641.543
F4-INV2900100041.543

3106

Transporte Rodoviário

320.469.746

Atividades

3106 2325

Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos

26 782

65.391.094

3106 2325 0001

Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos - Nacional

26 782

65.391.094

F

3-ODC

3

90

0

1020

65.391.094

Projetos

3106 108X

Implantação de Postos de Pesagem

26 782

10.148.734

3106 108X 0022

Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Piauí

26 782

335.620

F

4-INV

3

90

0

1000

335.620

3106 108X 0041

Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Paraná

26 782

5.082.615

F

4-INV

3

90

0

1000

5.082.615

3106 108X 0043

Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

4.455.989

F

4-INV

3

90

0

1000

4.455.989

3106 108X 0051

Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Mato Grosso

26 782

274.510

F

4-INV

3

90

0

1000

274.510

3106 10KR

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA

26 782

2.267.291

3106 10KR 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará

26 782

2.267.291

F

4-INV

3

90

0

1000

2.267.291

3106 10L3

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE

26 782

3.957.660

3106 10L3 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará

26 782

3.957.660

F

4-INV

3

90

0

1000

3.957.660

3106 110Q

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE

26 782

5.085.974

3106 110Q 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe

26 782

5.085.974

F

4-INV

3

90

0

1000

5.085.974

3106 113K

Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE

26 782

56.376

3106 113K 1002

Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 113X

Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN

26 782

56.376

3106 113X 1196

Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 113Y

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO

26 782

131.273

3106 113Y 0011

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia

26 782

131.273

F

4-INV

2

90

0

1000

131.273

3106 11VA

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT

26 782

6.686.883

3106 11VA 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso

26 782

6.686.883

F

4-INV

3

90

0

1000

6.686.883

3106 1214

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS

26 782

13.698.424

3106 1214 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

13.698.424

F

4-INV

2

90

0

1000

13.698.424

3106 123U

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS

26 782

15.082.729

3106 123U 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

15.082.729

F

4-INV

3

90

0

1000

15.082.729

3106 1248

Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM

26 782

20.919.803

3106 1248 0013

Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas

26 782

20.919.803

F

4-INV

2

90

0

1000

20.919.803

3106 1304

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG

26 782

56.376

3106 1304 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 13SL

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL

26 782

10.148

3106 13SL 0027

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas

26 782

10.148

F

4-INV

2

90

0

1000

10.148

3106 13X5

Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA

26 782

210.705

3106 13X5 0638

Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA

26 782

210.705

F

4-INV

3

90

0

1000

210.705

3106 13X6

Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE

26 782

18.446

3106 13X6 0023

Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE - No Estado do Ceará

26 782

18.446

F

4-INV

3

90

0

1000

18.446

3106 13X7

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA

26 782

3.632.839

3106 13X7 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia

26 782

3.632.839

F

4-INV

3

90

0

1000

3.632.839

3106 13XG

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG

26 782

1.453.136

3106 13XG 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

1.453.136

F

4-INV

3

90

0

1000

1.453.136

3106 13XJ

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG

26 782

56.376

3106 13XJ 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 13YE

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB

26 782

7.523.599

3106 13YE 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba

26 782

7.523.599

F

4-INV

3

90

0

1000

7.523.599

3106 1490

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA

26 782

398.581

3106 1490 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará

26 782

398.581

F

4-INV

3

90

0

1000

398.581

3106 14LV

Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA

26 782

375.583

3106 14LV 2143

Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA

26 782

375.583

F

4-INV

3

90

0

1000

375.583

3106 14OO

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA

26 782

56.376

3106 14OO 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 14X0

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE

26 782

3.328.788

3106 14X0 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco

26 782

3.328.788

F

4-INV

3

90

0

1000

3.328.788

3106 161M

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR-316/AL

26 782

102.602

3106 161M 0027

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas

26 782

102.602

F

4-INV

2

90

0

1000

102.602

3106 161O

Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL

26 782

500.000

3106 161O 0027

Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL - No Estado de Alagoas

26 782

500.000

F

4-INV

3

90

0

1000

500.000

3106 161Q

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB

26 782

56.376

3106 161Q 1476

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB - No Município de Patos - PB

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 161R

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR-406/RN

26 782

56.376

3106 161R 0024

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 161S

Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR-304/RN

26 782

37.110

3106 161S 0024

Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

37.110

F

4-INV

3

90

0

1000

37.110

3106 161T

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE

26 782

56.376

3106 161T 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado de Sergipe

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 161V

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA

26 782

56.376

3106 161V 0015

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA - No Estado do Pará

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 161W

Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN

26 782

56.376

3106 161W 0024

Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 161X

Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES

26 782

56.376

3106 161X 3211

Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 163Q

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais

26 782

20.674.025

3106 163Q 0010

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte

26 782

5.234.534

F

4-INV

3

90

0

1000

5.234.534

3106 163Q 0020

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste

26 782

14.558.961

F

4-INV

3

90

0

1000

11.625.085

F

4-INV

3

90

0

1011

2.933.876

3106 163Q 0030

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste

26 782

297.530

F

3-ODC

3

90

0

1000

292.711

F

4-INV

3

90

0

1000

4.819

3106 163Q 7003

Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Trecho Belém - Divisa PA/MA - na BR-316/PA

26 782

583.000

F

4-INV

3

90

0

1000

583.000

3106 1C09

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA

26 782

2.595.905

3106 1C09 0029

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia

26 782

2.595.905

F

4-INV

3

90

0

1000

2.595.905

3106 1D02

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO

26 782

56.376

3106 1D02 0116

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 1K53

Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS

26 782

46.019

3106 1K53 0043

Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

26 782

46.019

F

4-INV

2

90

0

1000

46.019

3106 7435

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE

26 782

10.818.396

3106 7435 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco

26 782

10.818.396

F

4-INV

2

90

0

1000

10.818.396

3106 7474

Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA

26 782

56.376

3106 7474 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA - No Estado da Bahia

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7624

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL

26 782

2.618.400

3106 7624 0027

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas

26 782

2.618.400

F

4-INV

3

90

0

1000

2.618.400

3106 7E79

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO

26 782

12.119.729

3106 7E79 0052

Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás

26 782

12.119.729

F

4-INV

3

90

0

1000

12.119.729

3106 7G66

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB

26 782

56.376

3106 7G66 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB - No Estado da Paraíba

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7I08

Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN

26 782

56.376

3106 7I08 0024

Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7I40

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO

26 782

56.376

3106 7I40 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7I84

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO

26 782

56.376

3106 7I84 0011

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7L92

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO

26 782

9.378.144

3106 7L92 0548

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO

26 782

9.378.144

F

4-INV

3

90

0

1000

9.378.144

3106 7N85

Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC

26 782

133.000

3106 7N85 0042

Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina

26 782

133.000

F

4-INV

3

90

0

1000

133.000

3106 7N86

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina

26 782

28.188

3106 7N86 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

26 782

28.188

F

4-INV

2

90

0

1000

28.188

3106 7R82

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO

26 782

12.439.247

3106 7R82 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás

26 782

12.439.247

F

4-INV

3

90

0

1000

12.439.247

3106 7S57

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS

26 782

16.847.774

3106 7S57 0054

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul

26 782

16.847.774

F

4-INV

3

90

0

1000

16.847.774

3106 7S59

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG

26 782

56.376

3106 7S59 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7S80

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT

26 782

726.568

3106 7S80 0051

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso

26 782

726.568

F

4-INV

3

90

0

1000

726.568

3106 7T98

Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB

26 782

8.355.529

3106 7T98 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba

26 782

8.355.529

F

4-INV

3

90

0

1000

8.355.529

3106 7U43

Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO

26 782

56.376

3106 7U43 0017

Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO - No Estado do Tocantins

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7V00

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA

26 782

3.632.839

3106 7V00 0021

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão

26 782

3.632.839

F

4-INV

3

90

0

1000

3.632.839

3106 7V19

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA

26 782

3.011.967

3106 7V19 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia

26 782

3.011.967

F

4-INV

3

90

0

1000

3.011.967

3106 7V94

Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE

26 782

56.376

3106 7V94 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE - No Estado de Pernambuco

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7W67

Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN

26 782

663.349

3106 7W67 0024

Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

663.349

F

4-INV

3

90

0

1000

663.349

3106 7W84

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA

26 782

10.372.076

3106 7W84 0021

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão

26 782

10.372.076

F

4-INV

3

90

0

1000

10.372.076

3106 7X42

Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE

26 782

808.426

3106 7X42 1689

Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE

26 782

808.426

F

4-INV

3

90

0

1000

808.426

3106 7XJ0

Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG

26 782

6.175.826

3106 7XJ0 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

6.175.826

F

4-INV

3

90

0

1000

6.175.826

3106 7XJ4

Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA

26 782

13.078.219

3106 7XJ4 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA - No Estado da Bahia

26 782

13.078.219

F

4-INV

3

90

0

1000

13.078.219

3106 7XM0

Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA

26 782

2.361.346

3106 7XM0 2056

Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA - No Município de Feira de Santana - BA

26 782

2.361.346

F

4-INV

3

90

0

1000

2.361.346

3106 7XS4

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO

26 782

3.867.973

3106 7XS4 0011

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia

26 782

3.867.973

F

4-INV

2

90

0

1000

3.867.973

3106 7XS6

Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE

26 782

56.376

3106 7XS6 1608

Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7XT1

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF

26 782

12.374.995

3106 7XT1 0053

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal

26 782

12.374.995

F

4-INV

3

90

0

1000

12.374.995

3106 7XW2

Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA

26 782

56.376

3106 7XW2 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7XW3

Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA

26 782

56.376

3106 7XW3 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7XW8

Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO

26 782

56.376

3106 7XW8 0052

Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7XX1

Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG

26 782

56.376

3106 7XX1 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais

26 782

56.376

F

4-INV

2

90

0

1000

56.376

3106 7XX3

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO

26 782

4.161.436

3106 7XX3 0011

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia

26 782

4.161.436

F

4-INV

3

90

0

1000

4.161.436

3106 7XZ7

Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR-104/RN

26 782

83.000

3106 7XZ7 0024

Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR-104/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

26 782

83.000

F

4-INV

3

90

0

1000

83.000

3106 7XZ8

Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO

26 782

726.568

3106 7XZ8 0011

Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO - No Estado de Rondônia

26 782

726.568

F

4-INV

3

90

0

1000

726.568

3108

Segurança Viária

21.291.643

Atividades

3108 2036

Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal

26 782

11.119.404

3108 2036 0001

Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional

26 782

11.119.404

F

3-ODC

2

90

0

1020

11.119.404

3108 4482

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito

26 782

3.336.437

3108 4482 0001

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional

26 782

3.336.437

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.336.437

Projetos

3108 11H1

Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ

26 783

4.701.823

3108 11H1 3281

Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ

26 783

4.701.823

F

4-INV

3

90

0

1000

4.701.823

3108 162S

Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR

26 783

726.342

3108 162S 4263

Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR

26 783

726.342

F

4-INV

2

90

0

1000

726.342

3108 1K24

Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC

26 783

1.407.637

3108 1K24 4546

Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC

26 783

1.407.637

F

4-INV

2

90

0

1000

1.407.637

TOTAL - FISCAL

386.293.584

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

386.293.584

39000 - Ministério dos Transportes

39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 1264.365.726
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 1264.365.726
F3-ODC290010204.365.726
Atividades
3108 21G6Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios26 4513.291.628
3108 21G6 0001Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios - Nacional26 4513.291.628
F4-INV290010203.291.628
TOTAL - FISCAL7.657.354
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.657.354

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade11 1222.357.314
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional11 1222.357.314
F3-ODC290010001.276.181
F4-INV290010001.081.133
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos11 122204.893
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional11 122204.893
F3-ODC29001000204.893
0032 21AXGestão das Políticas de Trabalho11 1223.682.116
0032 21AX 0001Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional11 1223.682.116
F3-ODC290010003.682.116
Atividades
2310 20YUFiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho11 125596.588
2310 20YU 0001Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional11 125596.588
F3-ODC2900105249.443
F4-INV29001052547.145
2310 20YVDemocratização das Relações de Trabalho11 128183.891
2310 20YV 0001Democratização das Relações de Trabalho - Nacional11 128183.891
F3-ODC29001000149.822
F3-ODC2900105234.069
2310 21AZSistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial11 1261.294.158
2310 21AZ 0001Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional11 1261.294.158
F3-ODC290010001.294.158
2310 2A95Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador11 3661.162.775
2310 2A95 0001Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional11 3661.162.775
F3-ODC23001000830.039
F3-ODC24001000110.912
F3-ODC25001000110.912
F3-ODC29001000110.912
Operações Especiais
2310 0A26Concessão de Auxílio-Financeiro11 3662.453.624
2310 0A26 0001Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional11 3662.453.624
F3-ODC290010002.453.624
Atividades
4006 215FFomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo11 334373.318
4006 215F 0001Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional11 334373.318
F3-ODC29001000373.318
TOTAL - FISCAL12.308.677
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.308.677

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade11 1221.094.767
0032 2000 0035Administração da Unidade - No Estado de São Paulo11 1221.094.767
F3-ODC29001000561.751
F3-ODC29001050521.010
F3-ODC2910100012.006
Atividades
2310 20YWProdução e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno11 571371.198
2310 20YW 0001Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional11 571371.198
F4-INV29001000371.198
TOTAL - FISCAL1.465.965
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.465.965

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2310 20JTGestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine11 33331.151.131
2310 20JT 0001Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional11 33331.151.131
S3-ODC2900104928.286.747
S4-INV231010032.823.575
S4-INV2900104940.809
2310 20YYEstudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda11 5711.112.815
2310 20YY 0001Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional11 5711.112.815
S3-ODC231010491.112.815
2310 20Z1Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores11 3334.031.253
2310 20Z1 0001Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional11 3334.031.253
S3-ODC231010493.137.154
S3-ODC29101049894.099
2310 21FUGestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT11 334209.076
2310 21FU 0001Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional11 334209.076
S3-ODC29001049209.076
2310 2B12Fomento à Inclusão Produtiva11 3346.324.878
2310 2B12 0001Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional11 3346.324.878
S3-ODC290010496.324.878
2310 4741Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego11 1269.932.887
2310 4741 0001Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional11 1269.932.887
S3-ODC290010033.164.839
S3-ODC290010496.702.984
S4-INV2900104965.064
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE52.762.040
TOTAL - GERAL52.762.040

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade24 122129.036
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional24 122129.036
F3-ODC290010001
F4-INV29001120129.035
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos24 122103.620
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional24 122103.620
F3-ODC29001000103.620
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 1262.555.072
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 1262.555.072
F3-ODC290011202.554.177
F4-INV29001120895
2305 20ZQEstudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações24 722339.920
2305 20ZQ 0001Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional24 722339.920
F3-ODC29001000339.920
2305 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)24 5711.635.510
2305 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional24 5711.635.510
F3-ODC25001000643.747
F3-ODC29001000991.763
2305 21AEEvolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão24 72221.600.956
2305 21AE 0001Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional24 72221.600.956
F4-INV3900100021.600.956
2305 21FPPromoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022)24 722502.342
2305 21FP 0001Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional24 722502.342
F3-ODC29001120502.342
Projetos
2305 15UKImplementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)24 126679.840
2305 15UK 0001Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional24 126679.840
F3-ODC25001120271.936
F3-ODC29001120407.904
2305 15ULImplantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)24 126600.382
2305 15UL 0010Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte24 126339.921
F3-ODC2500112037.819
F3-ODC29001120302.102
2305 15UL 0020Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Nordeste24 126260.461
F3-ODC25001120104.185
F3-ODC29001120156.276
2305 162PImplementação de Cidades Conectadas24 1266.345.131
2305 162P 0001Implementação de Cidades Conectadas - Nacional24 1266.345.131
F4-INV390010006.345.131
2305 162QImplantação de Infraestrutura de Comunicações24 12612.329.220
2305 162Q 0010Implantação de Infraestrutura de Comunicações - Na Região Norte24 12612.329.220
F4-INV3900100012.329.220
Operações Especiais
2305 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados04 21136.173
2305 00PN 0002Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior04 21136.173
F3-ODC2900100035.780
F3-ODC29001120393
TOTAL - FISCAL46.857.202
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL46.857.202

41000 - Ministério das Comunicações

41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade24 1222.305.927
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional24 1222.305.927
F3-ODC290011202.305.927
Atividades
2305 20ZDRegulação dos Serviços de Telecomunicações24 722870.796
2305 20ZD 0001Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional24 722870.796
F3-ODC29001120870.796
2305 2424Fiscalização Regulatória24 1252.587.411
2305 2424 0001Fiscalização Regulatória - Nacional24 1252.587.411
F3-ODC29001120306.488
F4-INV290011202.280.923
2305 2B68Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações24 4222.193.290
2305 2B68 0001Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional24 4222.193.290
F3-ODC290011202.193.290
TOTAL - FISCAL7.957.424
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.957.424

41000 - Ministério das Comunicações

41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2305 00TYSubvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000)24 722483.018
2305 00TY 0001Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional24 722483.018
F3-ODC36001052483.018
2305 00UASubvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000)24 72220.401.059
2305 00UA 0001Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional24 72220.401.059
F3-ODC3600104410.778.637
F3-ODC360010529.622.422
TOTAL - FISCAL20.884.077
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.884.077

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 122290.628
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 122290.628
F4-INV29001000290.628
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392447.566
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392447.566
F3-ODC29001000447.566
5125 215GImplementação da Política Nacional de Cultura Viva13 3923.220.843
5125 215G 0001Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional13 3923.220.843
F3-ODC290010002.159.286
F4-INV290010001.061.557
Projetos
5125 14U2Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais13 39214.179
5125 14U2 0001Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 39214.179
F3-ODC2900100014.179
5125 163AConstrução do Museu Nacional da Democracia Brasileira13 3925.604.072
5125 163A 0001Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional13 3925.604.072
F3-ODC39001000325.985
F4-INV390010005.278.087
Operações Especiais
5125 00VFApoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 845282.726
5125 00VF 0001Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 845282.726
F4-INV24001000282.726
TOTAL - FISCAL9.860.014
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.860.014

42000 - Ministério da Cultura

42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391544.523
5125 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 391544.523
F3-ODC29001000284.567
F4-INV29001000259.956
TOTAL - FISCAL544.523
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL544.523

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5125 5538Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados13 391120.407
5125 5538 0001Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional13 391120.407
F4-INV39001000120.407
TOTAL - FISCAL120.407
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL120.407

42000 - Ministério da Cultura

42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1221.209.842
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1221.209.842
F4-INV290010001.209.842
Atividades
5125 20ZIFomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001)13 3922.436.905
5125 20ZI 0001Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) - Nacional13 3922.436.905
F3-ODC260010002.165.416
F3-ODC29001000271.489
5125 20ZJFiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual13 125100.199
5125 20ZJ 0001Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional13 125100.199
F3-ODC29001052100.199
TOTAL - FISCAL3.746.946
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.746.946

42000 - Ministério da Cultura

42902 - Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3924.946.929
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3924.946.929
F3-ODC230010501.453.136
F3-ODC240010501.743.763
F3-ODC250010501.604.180
F4-INV29001050145.850
TOTAL - FISCAL4.946.929
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.946.929

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta

ANEXO II Crédito Suplementar1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 2
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 12284.653
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 12284.653
F3-ODC2900300084.653
Atividades
1189 21F2Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares18 5412
1189 21F2 0001Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional18 5412
F3-ODC290010002
TOTAL - FISCAL84.655
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL84.655

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 12248.297
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 12248.297
F3-ODC2900100020.366
F3-ODC2900105227.931
TOTAL - FISCAL48.297
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL48.297

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANEXO II Crédito Suplementar1190 20WH 0001 Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - Nacional 18 542 198
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122218.937
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 122218.937
F3-ODC29001050218.937
Atividades
1190 20WHControle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais18 542198
1190 20WH 0001Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - Nacional18 542198
F3-ODC29001070198
1190 21ABAvaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade18 54297
1190 21AB 0001Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade - Nacional18 54297
F3-ODC2900107097
Atividades
6114 214OGestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental18 5425.000
6114 214O 0001Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional18 5425.000
F3-ODC290010705.000
6114 218RMonitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental18 5422.700
6114 218R 0001Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional18 5422.700
F3-ODC290010522.700
TOTAL - FISCAL226.932
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL226.932

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos18 12231.928
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional18 12231.928
F3-ODC2900100031.928
Atividades
6114 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)18 571748.548
6114 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional18 571748.548
F3-ODC25001000748.548
TOTAL - FISCAL780.476
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL780.476

44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 12221.623
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 12221.623
F3-ODC2900106921.623
TOTAL - FISCAL21.623
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.623

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1221.252
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1221.252
F3-ODC290010001.176
F4-INV2900100076
0032 216QAperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas04 1221.396
0032 216Q 0001Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional04 1221.396
F3-ODC290010001.396
Operações Especiais
0909 00IOInventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)04 1225.440
0909 00IO 0001Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional04 1225.440
F3-ODC290010005.440
0909 00PNParticipação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados04 2112.480
0909 00PN 0002Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior04 2112.480
F3-ODC280010002.480
Atividades
2301 20U1Aperfeiçoamento da Gestão Pública04 12296.909
2301 20U1 0001Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional04 12296.909
F3-ODC2900100096.570
F3-ODC291010001
F4-INV29001000338
2301 20U4Governança do Patrimônio Imobiliário da União04 12728
2301 20U4 0001Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional04 12728
F3-ODC2900103328
2301 21CQGestão do Governo Digital04 126541
2301 21CQ 0001Gestão do Governo Digital - Nacional04 126541
F3-ODC29001000541
TOTAL - FISCAL108.046
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL108.046

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46102 - Arquivo Nacional

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 8462
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8462
F3-ODC280010002
Atividades
2301 2810Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional04 39123.847
2301 2810 0001Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional04 39123.847
F3-ODC290010005.158
F3-ODC290010504.494
F4-INV2900100014.195
TOTAL - FISCAL23.849
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.849

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1222.028.103
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1222.028.103
F3-ODC290010001.446.848
F4-INV29001000581.255
0032 20U9Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos04 57316.390
0032 20U9 0001Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional04 57316.390
F3-ODC280010008
F3-ODC2900100016.382
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12274.910
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 12274.910
F3-ODC2900100074.910
Operações Especiais
0910 00PWContribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 846639
0910 00PW 0001Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 846639
F3-ODC25001000639
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 84627.901
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84627.901
F3-ODC2800100027.901
TOTAL - FISCAL2.147.943
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.147.943

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12210.760.553
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12210.760.553
F3-ODC290010007.273.911
F3-ODC290030001.943.016
F4-INV290010001.543.626
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 131747.823
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 131747.823
F3-ODC29001000543.871
F3-ODC29003000203.952
Atividades
2224 21FKAprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional04 121100.002
2224 21FK 0001Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional - Nacional04 121100.002
F3-ODC29003000100.002
2224 8861Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal04 1214.028.986
2224 8861 0001Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional04 1214.028.986
F3-ODC29001000330.000
F3-ODC29003000649.966
F4-INV290010003.049.020
TOTAL - FISCAL15.637.364
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.637.364

47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1224.491.434
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1224.491.434
F3-ODC2900100023.628
F3-ODC290010501
F4-INV290010004.467.805
Atividades
2224 20U7Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico04 1211.460.898
2224 20U7 0001Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional04 1211.460.898
F4-INV290010001.460.898
Atividades
5113 20U5Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências04 36498.623
5113 20U5 0001Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional04 36498.623

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 122238.057
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 122238.057
F3-ODC29001000238.057
Atividades
1191 210VEstruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia21 6083.697.239
1191 210V 0001Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional21 6083.697.239
F3-ODC290010003.597.217
F4-INV29001000100.022
1191 210WApoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais21 6062.420.407
1191 210W 0001Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional21 6062.420.407
F3-ODC29001000323.715
F4-INV290010002.096.692
1191 21B6Assistência Técnica e Extensão Rural21 60630.928.686
1191 21B6 0001Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional21 60630.928.686
F3-ODC290010009.190.635
F3-ODC2900300014.439.514
F4-INV230010002.876.476
F4-INV290010004.422.061
1191 21GBApoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas21 6063.374.980
1191 21GB 0001Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional21 6063.374.980
F3-ODC290010003.374.980
1191 21GCFortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional21 6931.202.471
1191 21GC 0001Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional21 6931.202.471
F3-ODC2800100019.648
F3-ODC29001000964.852
F3-ODC29003000217.971
Operações Especiais
1191 00GWSubvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)20 60513.804.787
1191 00GW 0001Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 60513.804.787
F3-ODC2900100013.804.787
Atividades
5136 210RMonitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo21 42234.712
5136 210R 0001Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional21 42234.712
F3-ODC2900100034.712
5136 210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural21 1275.644.743
5136 210X 0001Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional21 1275.644.743
F3-ODC290010001.290.007
F3-ODC290030004.161.972
F4-INV2500100047.450
F4-INV29001000145.314
5136 21G7Governança e Regularização Fundiária Nacional21 127136.872
5136 21G7 0001Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional21 127136.872
F3-ODC29001000136.647
F4-INV29001000225
Atividades
5636 21B9Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais21 6082.098.565
5636 21B9 0001Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional21 6082.098.565
F3-ODC290010001.517.326
F4-INV29001000581.239
5636 8622Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar21 6081.741.202
5636 8622 0001Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional21 6081.741.202
F3-ODC290010001.013.993
F4-INV29001000727.209
TOTAL - FISCAL65.322.721
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL65.322.721

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5136 210ZIdentificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas21 63135.312.704
5136 210Z 0001Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional21 63135.312.704
F5-IFI2900105235.312.704
5136 21GDReforma Agrária e Governança Fundiária21 1274.862.053
5136 21GD 0001Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional21 1274.862.053
F5-IFI290010574.862.053
TOTAL - FISCAL40.174.757
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL40.174.757

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 1226.542.264
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 1226.542.264
F3-ODC29001000799.225
F3-ODC290010504.351.617
F4-INV290010501.391.422
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos21 12250.000
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional21 12250.000
F3-ODC2900105050.000
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública21 131290.628
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional21 131290.628
F3-ODC29001050290.628
Atividades
5636 20Y7Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar20 6052.503.506
5636 20Y7 0001Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional20 6052.503.506
F3-ODC290010501.065.265
F4-INV290010001.438.241
5636 2130Formação de Estoques Públicos - AGF20 60558.254.177
5636 2130 0001Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional20 60558.254.177
F3-ODC2900100029.429.657
F3-ODC2900106016.827.849
F3-ODC2900306211.996.671
TOTAL - FISCAL67.640.575
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL67.640.575

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade27 1223.665.779
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional27 1223.665.779
F3-ODC290010001.631.888
F3-ODC290010342.033.891
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública27 1315.440
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional27 1315.440
F3-ODC290010345.440
Atividades
5126 20JPDesenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social27 8128.608.876
5126 20JP 0001Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional27 8128.608.876
F3-ODC240030008.608.876
5126 21FVApoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte27 812543.871
5126 21FV 0001Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do Esporte - Nacional27 812543.871
F3-ODC29001034543.871
5126 21FWImplementação do Sistema Nacional de Esporte27 8121.359.678
5126 21FW 0001Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional27 8121.359.678
F3-ODC290010341.359.678
5126 21FXFuncionamento do Conselho Nacional do Esporte27 812237.778
5126 21FX 0001Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte - Nacional27 812237.778
F3-ODC29001034237.778
Operações Especiais
5126 00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer27 8125.654.510
5126 00SL 0001Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional27 8125.654.510
F4-INV240010345.654.510
5126 00SMApoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento27 811726.568
5126 00SM 0001Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento - Nacional27 811726.568
F3-ODC24001034726.568
TOTAL - FISCAL20.802.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.802.500

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122914.489
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 122914.489
F3-ODC2900100071.258
F4-INV29001000116.663
F4-INV29003000726.568
Atividades
6111 219CAcolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras05 15334.296.968
6111 219C 0001Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional05 15334.296.968
F3-ODC2900300034.296.968
Atividades
6112 20X1Participação Brasileira em Operações Internacionais05 212411.009
6112 20X1 0001Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional05 212411.009
F3-ODC29001000396.689
F4-INV2900100014.320
6112 20X5Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional05 7221.259.992
6112 20X5 0001Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional05 7221.259.992
F3-ODC29001000114.905
F4-INV290010001.145.087
6112 20X6Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte05 1531.632.147
6112 20X6 0001Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional05 1531.632.147
F3-ODC29001000304.273
F4-INV290010001.327.874
6112 20X7Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas05 1533.292.550
6112 20X7 0001Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional05 1533.292.550
F3-ODC290010003.013.666
F4-INV29001000278.884
6112 218XOperações de Garantia da Lei e da Ordem05 153127.591
6112 218X 0001Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional05 153127.591
F3-ODC29001000127.591
6112 219WIntegração dos Sistemas de Comunicações de Defesa05 722392.860
6112 219W 0001Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional05 722392.860
F3-ODC29001000338.558
F4-INV2900100054.302
6112 21BIDifusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar05 573108.420
6112 21BI 0001Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional05 573108.420
F3-ODC29001000108.420
6112 21GOFuncionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa05 571718.661
6112 21GO 0001Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional05 571718.661
F3-ODC29001000670.909
F4-INV2900100047.752
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 18381.907
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 18381.907
F3-ODC2900100050.349
F4-INV2900100031.558
6112 2D55Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa05 212340.560
6112 2D55 0001Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional05 212340.560
F3-ODC29001000322.971
F4-INV2900100017.589
Projetos
6112 123JAquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas05 151883.760
6112 123J 0001Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional05 151883.760
F4-INV39001449883.760
6112 15W4Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X)05 1512.835.131
6112 15W4 0001Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional05 1512.835.131
F4-INV390010002.835.131
TOTAL - FISCAL47.296.045
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL47.296.045

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20IHModernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados05 1516.279.750
6112 20IH 0001Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional05 1516.279.750
F3-ODC290010006.279.750
Projetos
6112 14XJAquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-39005 151536.762
6112 14XJ 0001Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional05 151536.762
F4-INV39001000536.762
6112 162MConversão das aeronaves AIRBUS 330-20005 1518.960.778
6112 162M 0001Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 - Nacional05 1518.960.778
F4-INV390010008.960.778
TOTAL - FISCAL15.777.290
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.777.290

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1222.718.335
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1222.718.335
F3-ODC290010001.702.440
F3-ODC2900300090.510
F4-INV29001000925.385
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos05 1221.453.136
0032 216H 0002Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior05 1221.453.136
F3-ODC290010001.453.136
Atividades
6112 20XEManutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército05 1531.379.645
6112 20XE 0001Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional05 1531.379.645
F3-ODC29001000885.352
F3-ODC29101000769
F4-INV29001000493.524
6112 20XJDesenvolvimento Tecnológico do Exército05 5711.478.865
6112 20XJ 0001Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional05 5711.478.865
F3-ODC290010001.272.253
F3-ODC291010001.361
F4-INV29001000205.251
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1535.655
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1535.655
F3-ODC290010005.655
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15311.214.541
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15311.214.541
F3-ODC290010007.908.875
F3-ODC291010006.209
F4-INV290010003.299.457
6112 8965Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro05 128113.092
6112 8965 0001Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional05 128113.092
F3-ODC2900100056.546
F4-INV2900100056.546
Projetos
6112 13DBAquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea05 15313
6112 13DB 0001Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional05 15313
F4-INV2900100013
6112 147FImplantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional05 572307.196
6112 147F 0001Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional05 572307.196
F3-ODC29001000222.994
F4-INV2900100084.202
6112 156MModernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro05 1535.561.476
6112 156M 0001Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional05 1535.561.476
F3-ODC29001000431.748
F3-ODC2910100017.700
F4-INV290010003.986.337
F4-INV290030001.125.691
6112 15W6Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA)05 153644.468
6112 15W6 0001Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional05 153644.468
F3-ODC2900100058.523
F4-INV29001000585.945
6112 162NImplantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca05 15328.273
6112 162N 5664Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF05 15328.273
F4-INV2900100028.273
6112 3138Implantação do Sistema de Aviação do Exército05 1533.829.608
6112 3138 0001Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional05 1533.829.608
F3-ODC390010001.570.898
F4-INV390010002.258.710
6112 7XN4Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP)05 1537.379.117
6112 7XN4 3928Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP05 1537.379.117
F3-ODC29001000475.076
F3-ODC2910100017.743
F4-INV290010006.886.298
TOTAL - FISCAL36.113.420
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL36.113.420

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 20T4Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa05 1213.112
6112 20T4 0001Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional05 1213.112
F3-ODC290010003.112
6112 20XODesenvolvimento Tecnológico da Marinha05 572516.162
6112 20XO 0001Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional05 572516.162
F3-ODC29001000357.771
F4-INV29001000158.391
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1521.745.246
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1521.745.246
F3-ODC2900100042.871
F4-INV290010001.702.375
6112 21CLRecomposição do Núcleo do Poder Naval05 15212.352.924
6112 21CL 0001Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional05 15212.352.924
F3-ODC290010774.449.040
F4-INV290010777.903.884
TOTAL - FISCAL14.617.444
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL14.617.444

52000 - Ministério da Defesa

52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6113 2345Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica05 57138.066
6113 2345 0001Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional05 57138.066
F3-ODC2900100038.066
6113 2E97Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)05 15245.643
6113 2E97 0001Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) - Nacional05 15245.643
F4-INV2900100045.643
Projetos
6113 14MLReconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz05 57119.982.241
6113 14ML 0002Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior05 57119.982.241
F4-INV2900100019.982.241
TOTAL - FISCAL20.065.950
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.065.950

52000 - Ministério da Defesa

52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1224.052.403
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1224.052.403
F3-ODC29001000180.503
F3-ODC290010503.355.919
F4-INV29001000515.981
Atividades
6112 4528Produção de Material de Emprego Militar05 1537.569.028
6112 4528 0001Produção de Material de Emprego Militar - Nacional05 1537.569.028
F3-ODC290010504.785.815
F4-INV29001000492.063
F4-INV290010502.291.150
TOTAL - FISCAL11.621.431
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.621.431

52000 - Ministério da Defesa

52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12220.035
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 12220.035
F3-ODC2900105046
F3-ODC2900305016.882
F4-INV290010003.107
TOTAL - FISCAL20.035
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.035

52000 - Ministério da Defesa

52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 211DCoordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL05 152366.300
6112 211D 0001Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional05 152366.300
F3-ODC29001000334.217
F4-INV2900100032.083
TOTAL - FISCAL366.300
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL366.300

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 2048Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico05 15142.796.041
6112 2048 0001Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional05 15142.796.041
F3-ODC2900100042.796.041
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15129.240.245
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15129.240.245
F3-ODC2900100017.777.996
F3-ODC2900105011.462.249
6112 2868Combustíveis e Lubrificantes de Aviação05 15147.646.944
6112 2868 0001Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional05 15147.646.944
F3-ODC2900100044.233.102
F3-ODC290010503.413.842
TOTAL - FISCAL119.683.230
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL119.683.230

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12210.353.952
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 12210.353.952
F3-ODC290010004.623.861
F3-ODC290010504.354.174
F4-INV29001000706.814
F4-INV29001050509.124
F4-INV29001051159.979
Atividades
6112 21D2Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre05 15326.823.388
6112 21D2 0001Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional05 15326.823.388
F3-ODC2900105017.358.107
F4-INV290010509.465.281
6112 21GOFuncionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa05 57185.632
6112 21GO 0001Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional05 57185.632
F3-ODC290010004.443
F4-INV2900100081.189
TOTAL - FISCAL37.262.972
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL37.262.972

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12237.862.174
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 12237.862.174
F3-ODC2500105062.088
F3-ODC29001000603.924
F3-ODC2900105033.743.477
F3-ODC2900105271.496
F3-ODC29003000643.013
F3-ODC290030501.203.292
F4-INV2900100057.583
F4-INV29001050736.117
F4-INV29001051739.003
F4-INV290030501
F4-INV291010002.180
0032 21D0Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares05 482263.907
0032 21D0 0001Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional05 482263.907
F3-ODC29001000165.003
F3-ODC2900105076.300
F4-INV2900100022.604

52000 - Ministério da Defesa

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6111 2510Prestação de Ensino Profissional Marítimo05 3637.529.267
6111 2510 0001Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional05 3637.529.267
F3-ODC2900105099.085
F3-ODC290010521.788.337
F3-ODC290030525.378.185
F3-ODC291010524.390
F4-INV29003052259.270
TOTAL - FISCAL7.529.267
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.529.267

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122155.751
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122155.751
F3-ODC29001000155.751
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 131335.458
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 131335.458
F3-ODC29001000335.458
Atividades
2317 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial04 12796.711
2317 20WQ 0001Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional04 12796.711
F3-ODC2900100043.025
F4-INV2900100053.686
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional20 6083.562.066
2317 214S 0001Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional20 6083.562.066
F3-ODC290010002.543.300
F4-INV290010001.018.766
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 24456
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 24456
F4-INV2400100056
2317 00TFApoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira11 127537
2317 00TF 0001Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional11 127537
F3-ODC29001000537
Atividades
2318 22BOAções de Proteção e Defesa Civil06 182151.912.930
2318 22BO 0001Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional06 182151.912.930
F3-ODC2300100091.601.667
F3-ODC2900100052.600.859
F4-INV240010007.710.404
2318 8172Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC06 1827.244.388
2318 8172 0001Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional06 1827.244.388
F3-ODC232010005.480.200
F3-ODC29001000540.382
F4-INV240010001.223.806
2318 8348Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres06 182791.152
2318 8348 0001Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - Nacional06 182791.152
F3-ODC29001000315.259
F4-INV29001000475.893
Projetos
2318 14RLApoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas06 18216.610.103
2318 14RL 0001Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional06 18216.610.103
F4-INV2900100016.610.103
2318 14UXAperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad06 182403.171
2318 14UX 5664Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF06 182403.171
F3-ODC291010002.005
F4-INV29001000401.166
Operações Especiais
2318 00T5Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais18 5416.413.398
2318 00T5 0001Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional18 5416.413.398
F4-INV390010006.413.398

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12247.928
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12247.928
F3-ODC29001000205
F3-ODC2900105047.723
0032 2869Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias26 78483
0032 2869 0031Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado de Minas Gerais26 78483
F3-ODC2900100083
Atividades
2317 212MApoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf20 6082.042
2317 212M 0001Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional20 6082.042
F3-ODC290010002.042
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional20 60845.625
2317 214S 0001Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional20 60845.625
F3-ODC2900100041.720
F4-INV290010003.905
2317 2819Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura20 608345.131
2317 2819 0026Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Pernambuco20 6083.810
F3-ODC290010003.810
2317 2819 0027Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas20 608771
F3-ODC29001000771
2317 2819 0028Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe20 60816
F3-ODC2900100016
2317 2819 0031Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais20 608340.534
F3-ODC29001000334.904
F4-INV290010005.630
2317 4786Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)11 33324.743
2317 4786 0001Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional11 33324.743
F3-ODC2900100024.743
Operações Especiais
2322 00UMApoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf17 51217.187
2322 00UM 0001Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional17 51217.187
F4-INV2900100017.187
TOTAL - FISCAL482.739
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL482.739

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 436.415
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12259.882
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12259.882
F3-ODC2900100059.350
F3-ODC2900105067
F4-INV29001000465
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12246.028
0032 216H 6000Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal04 12246.028
F3-ODC2900100046.028
Atividades
2317 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial04 1271.304.439
2317 20WQ 6000Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal04 1271.304.439
F3-ODC28001050111.963
F3-ODC29001000934.016
F3-ODC29001050204.271
F3-ODC2900108254.189
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional20 6082.884.138
2317 214S 6000Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal20 6082.884.138
F3-ODC250010005.916
F3-ODC2900100072.033
F4-INV290010002.806.189
2317 4542Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica19 5711.224.754
2317 4542 6000Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal19 5711.224.754
F3-ODC25001000286.592
F4-INV29001000938.162
Operações Especiais
2321 00TBApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica17 544436.415
2321 00TB 6000Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Na Amazônia Legal17 544436.415
F4-INV29001000436.415
TOTAL - FISCAL5.955.656
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.955.656

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ANEXO II Crédito Suplementar2317 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional 11 128 237.945
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1221.573.743
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1221.573.743
F3-ODC2900100040.364
F3-ODC29001050167.407
F3-ODC290010521.297.888
F3-ODC2910105021.099
F4-INV2900105246.985
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12239.293
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 12239.293
F3-ODC2900105039.293
Atividades
2317 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial04 1271.781.394
2317 20WQ 0001Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional04 1271.781.394
F3-ODC290010501.781.394
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional20 6081.468.321
2317 214S 0001Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional20 6081.468.321
F3-ODC29001050308.577
F4-INV24001050970
F4-INV29001050957
F4-INV290010521.157.817
2317 4640Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade11 128237.945
2317 4640 0001Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional11 128237.945
F3-ODC29001050237.945
2317 8340Inovação para o Desenvolvimento Regional19 573189.460
2317 8340 0001Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional19 573189.460
F3-ODC2300105237.217
F3-ODC2900105093.566
F3-ODC2900105211.735
F4-INV2400105210.519
F4-INV2900105236.423
2317 8917Fortalecimento das Administrações Locais04 128237.945
2317 8917 0001Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional04 128237.945
F3-ODC29001050237.945
TOTAL - FISCAL5.528.101
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.528.101

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II Crédito Suplementar2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 12.351.736
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122952.730
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122952.730
F3-ODC29001000266.776
F3-ODC290010505.981
F3-ODC2900105213.562
F3-ODC29003000307.142
F3-ODC291010502.352
F4-INV2900100022.320
F4-INV29001051334.597
Atividades
2317 2819Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura20 6085.418
2317 2819 0001Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional20 6085.418
F3-ODC290010005.418
Atividades
2321 20N4Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas18 54485
2321 20N4 0001Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional18 54485
F4-INV2900105185
Projetos
2321 11AAConstrução da Barragem Fronteiras18 54412.351.651
2321 11AA 0023Construção da Barragem Fronteiras - No Estado do Ceará18 54412.351.651
F4-INV3900100012.351.651
TOTAL - FISCAL13.309.884
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.309.884

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122566.744
0032 2000 0050Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste04 122566.744
F3-ODC29001000496.117
F4-INV2900100070.627
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12213.243
0032 216H 0050Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Centro-Oeste04 12213.243
F3-ODC2900100013.243
Atividades
2317 20WQGestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial04 127873.378
2317 20WQ 0050Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste04 127873.378
F3-ODC28001000116.824
F3-ODC29001000641.515
F3-ODC29001052115.039
2317 214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional20 608223.842
2317 214S 0001Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional20 608223.842
F3-ODC29001000223.842
Operações Especiais
2317 00SXApoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado15 2442.001.398
2317 00SX 0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional15 2442.001.398
F3-ODC240010002.000.719
F4-INV23001000341
F4-INV24001000338
TOTAL - FISCAL3.678.605
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.678.605

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

ANEXO II Crédito Suplementar2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 6.321.715
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade18 122239.199
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional18 122239.199
F3-ODC290010003.039
F3-ODC2900107134.812
F3-ODC29003071107.415
F4-INV2900100093.933
Atividades
2321 20WIImplementação da Política Nacional de Recursos Hídricos18 5446.321.715
2321 20WI 0001Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional18 5446.321.715
F3-ODC230010713
F3-ODC290010001
F3-ODC290010713.419.728
F3-ODC291010711.821
F4-INV290010001
F4-INV290010712.900.161
2321 2378Operação da Rede Hidrometeorológica18 5441.066
2321 2378 0001Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional18 5441.066
F4-INV290010711.066
Atividades
2322 219RMelhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento18 51293.378
2322 219R 0001Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional18 51293.378
F3-ODC2900100093.378
TOTAL - FISCAL6.655.358
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.655.358

54000 - Ministério do Turismo

54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade23 122156.070
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional23 122156.070
F3-ODC29001000148.738
F4-INV290010007.332
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos23 122122.167
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional23 122122.167
F3-ODC29001000122.167
0032 2F10Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR)23 1227.046.125
0032 2F10 0001Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional23 1227.046.125
F3-ODC250010007.046.125
Atividades
2323 20Y3Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional23 6951.277.036
2323 20Y3 0001Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional23 6951.277.036
F3-ODC29001000197.868
F3-ODC29001050508.218
F3-ODC29001052949
F3-ODC29003000570.001
2323 21DBEstruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros23 69588.817
2323 21DB 0001Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional23 69588.817
F3-ODC2900100088.817
2323 21FNQualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo23 69532.187
2323 21FN 0001Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional23 69532.187
F3-ODC2900100032.187
2323 21FOPlanejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo23 6951.498.700
2323 21FO 0001Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional23 6951.498.700
F3-ODC290010001.498.700
Projetos
2323 10V0Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística23 695711.063
2323 10V0 0001Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional23 695711.063
F4-INV23003000500.000
F4-INV24003000131.515
F4-INV2900100079.548
TOTAL - FISCAL10.932.165
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.932.165

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade08 1228.868.770
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional08 1228.868.770
S3-ODC290010014.799.991
S4-INV290010014.068.779
0032 4907Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome08 1253.284.966
0032 4907 0001Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional08 1253.284.966
S3-ODC290010013.284.966
Atividades
5128 21ELGestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família08 1222.735.754
5128 21EL 0001Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional08 1222.735.754
S3-ODC290010012.735.754
5128 8442Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família08 244116.545.154
5128 8442 0001Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional08 244116.545.154
S3-ODC19001000116.545.154
Atividades
5129 4923Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome08 1222.593.663
5129 4923 0001Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional08 1222.593.663
S3-ODC290010012.593.663
5129 6414Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único08 12214.777.253
5129 6414 0001Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional08 12214.777.253
S3-ODC2900100113.531.554
S4-INV290010011.245.699
Atividades
5133 2784Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável08 3064.763.827
5133 2784 0001Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - Nacional08 3064.763.827
S3-ODC230010013.951.272
S3-ODC29001001812.555
5133 2792Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública08 244194.807
5133 2792 0001Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional08 244194.807
S3-ODC29001001194.807
5133 2798Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional08 30648.211.148
5133 2798 0001Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional08 30648.211.148
S3-ODC2900100028.298.669
S3-ODC2900100117.732.775
S4-INV290010012.179.704
5133 8458Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana08 30612.727.849
5133 8458 0001Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - Nacional08 30612.727.849
S3-ODC2300100112.727.849
5133 8929Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional08 3067.732.139
5133 8929 0001Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional08 3067.732.139
S3-ODC230010014.253.250
S4-INV230010013.478.889
5133 8948Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural08 51110.032.675
5133 8948 0001Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional08 51110.032.675
S4-INV3300100110.032.675
Atividades
5134 21FRApoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas08 2443.632.839
5134 21FR 0001Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional08 2443.632.839
S3-ODC290010013.632.839
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE236.100.844
TOTAL - GERAL236.100.844

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219EAções de Proteção Social Básica08 244116.005.003
5131 219E 0001Ações de Proteção Social Básica - Nacional08 244116.005.003
S3-ODC24101001116.005.003
5131 219FAções de Proteção Social Especial08 244139.419.537
5131 219F 0001Ações de Proteção Social Especial - Nacional08 244139.419.537
S3-ODC24101001139.419.537
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE255.424.540
TOTAL - GERAL255.424.540

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1229.583.430
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1229.583.430
F4-INV290010009.583.430
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 1313.826.971
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 1313.826.971
F3-ODC290010003.826.971
Atividades
2318 8865Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas15 1821.609.274
2318 8865 0001Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional15 1821.609.274
F3-ODC34001000563.313
F4-INV340010001.045.961
Operações Especiais
2318 00TKApoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos17 51238.717.781
2318 00TK 0001Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional17 51238.717.781
F4-INV3400100038.717.781
Atividades
2319 2D49Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana15 4513.650.643
2319 2D49 0001Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional15 4513.650.643
F4-INV240010003.650.643
Operações Especiais
2319 00SZApoio ao Transporte Não Motorizado15 4511.002.341
2319 00SZ 0001Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional15 4511.002.341
F4-INV240010001.002.341
2319 00T3Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano15 45320.000.000
2319 00T3 0001Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional15 45320.000.000
F4-INV3400100020.000.000
Operações Especiais
2320 00AFIntegralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR28 845642.664.486
2320 00AF 0001Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional28 845642.664.486
F5-IFI39001000638.847.366
F5-IFI390010853.798.955
F5-IFI3910100018.165
2320 00CXSubvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais28 84682.509.435
2320 00CX 0001Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais - Nacional28 84682.509.435
F3-ODC3900100082.509.435
2320 00CYTransferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS28 84564.957.032
2320 00CY 0001Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional28 84564.957.032
F3-ODC3900100050.675.585
F3-ODC3900144814.281.447
Atividades
2322 21GRApoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico17 512545.906
2322 21GR 0001Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional17 512545.906
F3-ODC29001000545.906
Operações Especiais
2322 00TMApoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado17 51219.691.350
2322 00TM 0001Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional17 51219.691.350
F4-INV3400100019.691.350
2322 00TNApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água17 512222.514.563
2322 00TN 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional17 512222.514.563
F4-INV34001000222.514.563
2322 00TOApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário17 512213.316.763
2322 00TO 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional17 512213.316.763
F4-INV330010005.000.000
F4-INV34001000208.316.763
2322 00TPApoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico17 512396.274
2322 00TP 0001Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional17 512396.274
F4-INV34001000396.274
2322 00TQApoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos17 51243.712.294
2322 00TQ 0001Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional17 51243.712.294
F4-INV3400100043.712.294
2322 00VJApoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais17 51118.164.193
2322 00VJ 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional17 51118.164.193
F4-INV3400100018.164.193
Atividades
5601 8872Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades15 452772.872
5601 8872 0001Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional15 452772.872
F3-ODC29001000772.872
5601 8874Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa15 1212.450.165
5601 8874 0001Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional15 1212.450.165
F3-ODC290010002.450.165
Operações Especiais
5602 00SWApoio à Regularização Fundiária Urbana15 1272.327.758
5602 00SW 0001Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional15 1272.327.758
F3-ODC39001000773.910
F4-INV340010001.553.848
5602 00T2Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários15 45134.148.683
5602 00T2 0001Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional15 45134.148.683
F4-INV3400100034.148.683
5602 00VCApoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas15 4517.281.404
5602 00VC 0001Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional15 4517.281.404
F3-ODC39001000114.940
F4-INV340010007.166.464
5602 00VDApoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva15 8459.871.217
5602 00VD 0001Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional15 8459.871.217
F3-ODC340010008.605.893
F3-ODC390010001.265.324
TOTAL - FISCAL1.443.714.835
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.443.714.835

56000 - Ministério das Cidades

56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros15 4533.845.532
0032 2843 0043Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul15 4533.845.532
F3-ODC290010003.845.532
TOTAL - FISCAL3.845.532
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.845.532

56000 - Ministério das Cidades

56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros15 4539.323.055
0032 2843 0001Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional15 4539.323.055
F3-ODC290010001.413.628
F4-INV290010007.909.427
TOTAL - FISCAL9.323.055
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.323.055

56000 - Ministério das Cidades

56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2320 8873Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS16 4822.180.054
2320 8873 0001Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional16 4822.180.054
F3-ODC29001000766.426
F5-IFI390010001.413.628
Operações Especiais
2320 00TIApoio à produção habitacional de interesse social16 482218.673.174
2320 00TI 0001Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional16 482218.673.174
F4-INV24001000218.673.174
2320 00VMSubvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023)16 482581.255
2320 00VM 0001Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidade¿s com menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) - Nacional16 482581.255
F3-ODC39001000581.255
Operações Especiais
5602 00THApoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social15 4512.693.631
5602 00TH 0001Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional15 4512.693.631
F4-INV34001000565.452
F4-INV340010502.128.179
TOTAL - FISCAL224.128.114
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL224.128.114

58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade20 12254.127
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional20 12254.127
F3-ODC2900100016
F4-INV2900100054.111
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública20 1319.353.240
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional20 1319.353.240
F3-ODC290010009.353.240
Projetos
0032 162GExercício da Presidência do G20 pelo Brasil20 211589.104
0032 162G 0001Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional20 211589.104
F3-ODC29001000589.104
Atividades
5801 20Y0Desenvolvimento da Aquicultura20 6083.804.160
5801 20Y0 0001Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional20 6083.804.160
F3-ODC290010003.804.160
5801 20Y1Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal20 6082.179.704
5801 20Y1 0001Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional20 6082.179.704
F3-ODC290010002.179.704
5801 20Y2Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira20 6081.382.879
5801 20Y2 0001Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional20 6081.382.879
F3-ODC290010001.382.879
5801 21GEFomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva20 6083.431.266
5801 21GE 0001Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional20 6083.431.266
F3-ODC290010003.431.266
Operações Especiais
5801 0080Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)20 6081.988.404
5801 0080 0001Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional20 6081.988.404
F3-ODC290010001.988.404
TOTAL - FISCAL22.782.884
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL22.782.884

60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12270.616
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12270.616
F3-ODC2900100070.616
TOTAL - FISCAL70.616
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL70.616

65000 - Ministério das Mulheres

65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 1229.367.706
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 1229.367.706
F3-ODC290010005.327.753
F4-INV290010004.039.953
Atividades
5662 21GICentral de Atendimento à Mulher (Ligue 180)14 422937.931
5662 21GI 0001Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional14 422937.931
F3-ODC29001000937.931
TOTAL - FISCAL10.305.637
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.305.637

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 12272.657
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 12272.657
F3-ODC2900100072.657
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos14 122394.171
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional14 122394.171
F3-ODC29001000394.171
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública14 131330.421
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional14 131330.421
F3-ODC29001000330.421
Atividades
5802 21FEApoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos14 4222.049.629
5802 21FE 0001Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional14 4222.049.629
F3-ODC290010001.323.061
F4-INV29001000726.568
Atividades
5803 21FFFortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra14 42258.126
5803 21FF 0001Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional14 42258.126
F3-ODC2900100058.126
Atividades
5804 21FBFomento das políticas de Ações Afirmativas14 4221.178.392
5804 21FB 0001Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional14 4221.178.392
F3-ODC28001000152.076
F3-ODC29001000995.720
F4-INV2500100021.798
F4-INV290010008.798
5804 21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR14 4222.822.679
5804 21FC 0001Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional14 4222.822.679
F3-ODC290010001.178.141
F4-INV290010001.644.538
5804 21FDFortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo14 42235.718
5804 21FD 0001Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional14 42235.718
F3-ODC2500100027.082
F3-ODC290010008.636
5804 21FGApoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR14 422573.664
5804 21FG 0001Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional14 422573.664
F3-ODC29001000573.664
TOTAL - FISCAL7.515.457
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.515.457

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1225.991.038
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1225.991.038
F3-ODC290010004.383.252
F3-ODC2910100031.425
F4-INV290010001.576.361
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 12115.601.849
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 12115.601.849
F3-ODC3900100011.965.064
F4-INV390010003.636.785
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos26 12267.186
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional26 12267.186
F3-ODC2900100067.186
0032 218SApoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura26 122502.342
0032 218S 0001Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional26 122502.342
F3-ODC29001000502.342
0032 21GVEstudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário26 7842.500.001
0032 21GV 0001Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário - Nacional26 7842.500.001
F3-ODC290010002.500.001
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública26 1311.239.178
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional26 1311.239.178
F3-ODC290010001.239.178
Projetos
0032 15P7Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 126112.750
0032 15P7 0001Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 126112.750
F4-INV29001000112.750
0032 162GExercício da Presidência do G20 pelo Brasil26 211197.712
0032 162G 0001Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional26 211197.712
F3-ODC29001000197.712
Operações Especiais
0032 00QPCumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR28 846730.793
0032 00QP 0021Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão28 846730.793
F3-ODC29001000730.793
Operações Especiais
0910 00UUContribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica28 84679.568
0910 00UU 0002Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84679.568
F3-ODC2800100079.568
Atividades
3105 20LNOperação de Terminais Hidroviários26 784890.810
3105 20LN 0001Operação de Terminais Hidroviários - Nacional26 784890.810
F3-ODC39001000890.810
3105 20LOOperação de Eclusas26 7847.905.638
3105 20LO 0001Operação de Eclusas - Nacional26 7847.905.638
F3-ODC390010007.905.638
3105 219ZConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União26 78456.883.520
3105 219Z 6032Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica26 78436.585.283
F3-ODC390010009.702.277
F4-INV3900100026.883.006
3105 219Z 6035Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba26 784549.455
F3-ODC39001000549.455
3105 219Z 6037Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco26 784730.057
F4-INV39001000730.057
3105 219Z 6041Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai26 7845.213.938
F3-ODC390010005.213.938
3105 219Z 6043Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul26 78413.804.787
F4-INV3900100013.804.787
Projetos
3105 123MMelhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins26 784731.770
3105 123M 0001Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional26 784731.770
F4-INV39001000731.770
3105 127GConstrução de Terminais Fluviais26 784225.609
3105 127G 0207Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM26 784118.943
F4-INV39001000118.943
3105 127G 0312Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA26 78453.333
F4-INV3900100053.333
3105 127G 0333Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA26 78453.333
F4-INV3900100053.333
3105 13LOConstrução do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas26 7843.252.484
3105 13LO 0211Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM26 7843.252.484
F4-INV390010003.252.484
3105 14MZAdequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM26 784100.470
3105 14MZ 0211Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM26 784100.470
F3-ODC29001000100.470
3105 15CXDragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)26 784801.205
3105 15CX 0023Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará26 784801.205
F3-ODC29001000801.205
3105 161YManutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC26 7841.045.366
3105 161Y 4521Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC26 7841.045.366
F4-INV330010001.045.366
3105 162AAdequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP26 7844.057.998
3105 162A 0407Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP - No Município de Santana - AP26 7844.057.998
F4-INV330010004.057.998
3105 162BModernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Dragagem do Canal Interno26 78421.579.061
3105 162B 1642Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Dragagem do Canal Interno - No Município de Ipojuca - PE26 78421.579.061
F4-INV3300100021.579.061
3105 162CModernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 426 78412.635.191
3105 162C 1642Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4 - No Município de Ipojuca - PE26 78412.635.191
F4-INV3300100012.635.191
3105 162EModernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional26 784112.750
3105 162E 0001Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional - Nacional26 784112.750
F4-INV29001000112.750
3105 162JRemoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional26 784112.750
3105 162J 0001Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional - Nacional26 784112.750
F4-INV29001000112.750
3105 1C93Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas26 78428.273
3105 1C93 0013Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas26 78428.273
F4-INV3900100028.273
TOTAL - FISCAL137.385.312
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL137.385.312

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1221.566.641
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1221.566.641
F3-ODC29001000325.353
F3-ODC29001052632.203
F4-INV2900100096.961
F4-INV29001052512.124
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 121514.000
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 121514.000
F3-ODC29001052514.000
Atividades
3105 2090Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário26 1251.400
3105 2090 0001Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional26 1251.400
F4-INV290010521.400
TOTAL - FISCAL2.082.041
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.082.041

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 122303.480
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 122303.480
F3-ODC2900108912.852
F4-INV29001050290.628
Atividades
3104 2912Regulação e Fiscalização da Aviação Civil26 125562.195
3104 2912 0001Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional26 125562.195
F4-INV29001050562.195
TOTAL - FISCAL865.675
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL865.675

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 126463.090
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 126463.090
F3-ODC29001050463.090
Operações Especiais
0032 09FCIncentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 200426 66198.437
0032 09FC 0001Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional26 66198.437
F3-ODC2900105098.437
0032 09JFSubvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)26 66110.048
0032 09JF 0001Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional26 66110.048
F3-ODC2900105010.048
TOTAL - FISCAL571.575
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL571.575

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 00TWPagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN28 8465.025
0909 00TW 1304Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN28 8465.025
F3-ODC290010525.025
0909 00UEPagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP28 8465.025
0909 00UE 3474Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP - No Município de Campinas - SP28 8465.025
F3-ODC290010525.025
0909 00V8Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ28 8465.025
0909 00V8 3341Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ28 8465.025
F3-ODC290010525.025
0909 00V9Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária28 846210.208
0909 00V9 0001Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária - Nacional28 846210.208
F3-ODC29001052210.208
Atividades
3104 20SWFormação e Capacitação para a Aviação Civil26 128758.043
3104 20SW 0001Formação e Capacitação para a Aviação Civil - Nacional26 128758.043
F3-ODC29001050748.548
F5-IFI290010529.495
3104 210FDesenvolvimento da Aviação Civil (Gestão)26 1229.153.431
3104 210F 0001Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional26 1229.153.431
F4-INV390010509.153.431
3104 21GWDesenvolvimento e incremento da aviação civil (Não PAC)26 1221.101.955
3104 21GW 0001Desenvolvimento e incremento da aviação civil (Não PAC) - Nacional26 1221.101.955
F3-ODC29001050207.395
F4-INV29001050894.560
3104 21GXGestão de Aeroportos Civis Públicos de Interesse da União26 7813.274.898
3104 21GX 0001Gestão de Aeroportos Civis Públicos de Interesse da União - Nacional26 7813.274.898
F3-ODC290010503.274.898
Projetos
3104 14UBReforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União26 78127.844.057
3104 14UB 0111Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ji-Paraná - RO26 7815.369.515
F4-INV390010505.369.515
3104 14UB 0219Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Parintins - AM26 781141.364
F4-INV39001050141.364
3104 14UB 0225Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM26 7811.041.059
F4-INV390010501.041.059
3104 14UB 0795Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Bom Jesus - PI26 7812.204.520
F4-INV390010502.204.520
3104 14UB 1964Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Barreiras - BA26 7817.265.678
F4-INV330010507.265.678
3104 14UB 2589Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Divinópolis - MG26 781277.516
F4-INV39001050277.516
3104 14UB 3577Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Guarujá - SP26 7816.276.017
F4-INV390010506.276.017
3104 14UB 4285Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ponta Grossa - PR26 7811.635.549
F4-INV390010501.635.549
3104 14UB 5066Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Santa Maria - RS26 7813.632.839
F4-INV330010503.632.839
3104 15UWReforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União26 78118.697.744
3104 15UW 4219Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União - No Município de Maringá - PR26 78118.697.744
F4-INV3400105018.697.744
3104 15UXReforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União26 7818.915.881
3104 15UX 0193Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM26 7818.915.881
F3-ODC3900105063
F4-INV390010508.915.818
3104 15UYConstrução do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União26 7816.209
3104 15UY 4798Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União - No Município de Caxias do Sul - RS26 7816.209
F4-INV290010506.209
3104 15V1Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea26 78125.865.811
3104 15V1 0001Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional26 78125.865.811
F4-INV3900105025.865.811
3104 163PImplantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União26 781215.340
3104 163P 0001Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União - Nacional26 781215.340
F3-ODC29001050215.340
TOTAL - FISCAL96.058.652
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL96.058.652

69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122577.259
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122577.259
F4-INV29001000577.259
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública04 1318.373
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional04 1318.373
F3-ODC290010008.373
Operações Especiais
0910 00W4Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI28 846520.867
0910 00W4 0002Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior28 846520.867
F3-ODC28001000520.867
TOTAL - FISCAL1.106.499
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.106.499

71000 - Encargos Financeiros da União

71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 00EEIntegralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)28 8467.430.715
0909 00EE 0001Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional28 8467.430.715
F5-IFI290010007.430.715
TOTAL - FISCAL7.430.715
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.430.715

71000 - Encargos Financeiros da União

71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II Crédito Suplementar0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 40.000.534
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0913 00OPIntegralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais28 8466.962
0913 00OP 0002Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais - Exterior28 8466.962
F5-IFI290010006.962
Operações Especiais
0999 0Z01Reserva de Contingência Fiscal - Primária99 99940.000.534
0999 0Z01 6499Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos99 99940.000.534
F1-PES1900100040.000.534
TOTAL - FISCAL40.007.496
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL40.007.496

71000 - Encargos Financeiros da União

71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0911 00M4Remuneração a Agentes Financeiros28 846333.538
0911 00M4 0001Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional28 846333.538
F3-ODC29001000333.538
TOTAL - FISCAL333.538
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL333.538

71000 - Encargos Financeiros da União

71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216GOperacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR04 12210.454
0032 216G 0001Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional04 12210.454
F3-ODC2900105010.454
TOTAL - FISCAL10.454
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.454

71000 - Encargos Financeiros da União

71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 0027Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação28 84613.982.626
0909 0027 0001Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional28 8461.662.598
F3-ODC290010501.662.598
0909 0027 0002Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior28 84612.320.028
F3-ODC2900105012.320.028
TOTAL - FISCAL13.982.626
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.982.626

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 8567Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)04 1222.920.713
0032 8567 0001Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional04 1222.920.713
F3-ODC290010002.920.713
TOTAL - FISCAL2.920.713
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.920.713

73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0903 00UVImplementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura28 8451.470.654.098
0903 00UV 0001Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional28 8451.470.654.098
F3-ODC13001000900.000.000
F3-ODC14001000211.458.098
F4-INV13001000359.196.000
TOTAL - FISCAL1.470.654.098
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.470.654.098

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RZAdministração do Financiamento Estudantil - FIES12 12318.164.193
5113 20RZ 0001Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional12 12318.164.193
F3-ODC2900100018.164.193
TOTAL - FISCAL18.164.193
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL18.164.193

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2317 2F03Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009)19 572555.251
2317 2F03 0050Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) - Na Região Centro-Oeste19 572555.251
F3-ODC29001114555.251
TOTAL - FISCAL555.251
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL555.251

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública14 131657.953
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional14 131657.953
F3-ODC29001000657.953
Atividades
5811 21G1Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência14 422280.177
5811 21G1 0001Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional14 422280.177
F3-ODC29001000280.177
Atividades
5815 21FZPromoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa14 241655.093
5815 21FZ 0001Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional14 241655.093
F3-ODC24001000655.093
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2435.923.923
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 2435.923.923
F3-ODC230010004.455.812
F3-ODC25001000569.182
F3-ODC29001000361.268
F4-INV23001000537.661
Atividades
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 4225.203.483
5837 21G5 0001Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional14 4225.203.483
F3-ODC23001000291.126
F3-ODC290010002.188.607
F3-ODC290030001.782.233
F4-INV29003000941.517
TOTAL - FISCAL12.720.629
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.720.629

83000 - Banco Central do Brasil

83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4103 21B1Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional04 1251.003.529
4103 21B1 0001Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional04 1251.003.529
F3-ODC290010501.003.529
TOTAL - FISCAL1.003.529
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.003.529

84000 - Ministério dos Povos Indígenas

84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1221.858.581
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1221.858.581
F3-ODC29001000505.188
F4-INV290010001.353.393
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos04 12276.300
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional04 12276.300
F3-ODC2900100076.300
Atividades
5838 21FLGestão de Políticas para Povos Indígenas14 4231.810.808
5838 21FL 0001Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional14 4231.810.808
F3-ODC290010001.411.195
F4-INV29001000399.613
TOTAL - FISCAL3.745.689
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.745.689